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Processo nº 1036005-68.2025.8.26.0053

ID: 311846723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036005-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIEIRA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB/SP 527.120)

Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A … Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 301619702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036005-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB/SP 446.520)

Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), da Oficina de Pais e da sessão de mediação designadas às fls. 70; bem como da remuneração do conciliador/mediador conf… Ver mais

Andreia Ventura Camargo Bessa x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 295749861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032707-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VENTURA CAMARGO BESSA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN DIRETOR DA 73ª CIRETRAN DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB/SP 480.016) TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB/SP 324.999) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1032707-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Wilson Giardini Filho x Caroline Galo

ID: 296508152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILSON GIARDINI FILHO

Polo Passivo:

CAROLINE GALO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA FABBRI GERBELLI (OAB/SP 226.077) MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB/SP 283.403)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001085-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São … Ver mais

Município De São Bernardo Do Campo x Sergio Luis Mariano De Sá

ID: 310505309

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034065-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

SERGIO LUIS MARIANO DE Sá

Distribuídos

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB/SP 169.165) DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB/AL 15.164)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1034065-24.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Município De São Bernardo Do Campo x Sergio Luis Mariano De Sá

ID: 310505464

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034065-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

SERGIO LUIS MARIANO DE Sá

Distribuídos

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB/SP 169.165) DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB/AL 15.164)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1034065-24.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Banco Agibank S/A x Renilde Aparecida Cassimiro

ID: 314689130

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031834-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

RENILDE APARECIDA CASSIMIRO

Distribuídos

Advogados:

ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB/SP 282.567) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1031834-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria Das Graças Jatobá

ID: 320222282

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022522-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS JATOBá

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022522-24.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Antonio Carlos De Melo

ID: 314533305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008928-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE MELO

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Lucan Lopes Oliveira, x Suhai Seguros

ID: 307221992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000988-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAN LOPES OLIVEIRA,

Polo Passivo:

SUHAI SEGUROS

Entrados

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB/SP 367.528) VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB/SP 470.734)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000988-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

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