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Resultados para "1036005-41.2021.4.01.3900" – Página 2 de 8

Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A … Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 301619702
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), da Oficina de Pais e da sessão de mediação designadas às fls. 70; bem como da remuneração do conciliador/mediador conf… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1029215-41.2021.4.01.3900 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS - PA25106 EXEC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1044735-41.2021.4.01.3900 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS - PA25106 EXEC… Ver mais

Processo nº 1036001-30.2025.8.26.0506

ID: 331510477
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036001-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Denipoti dos Santos Me - Vistos. 1. Reserva este juízo de oportuna segura deliberação acerca da citação nesta ação pioneira, à vista da existência de outra ação distribuída por dependência… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1036005-41.2021.4.01.3900

ID: 333292830
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036005-41.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: GILBERTO MOREIRA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1020388-41.2021.4.01.3900

ID: 331810435
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1020388-41.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE HABIB MARTINS AQUIME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONY SILVA REPOLHO - PA22500 POL… Ver mais

Processo nº 1020388-41.2021.4.01.3900

ID: 331810439
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1020388-41.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE HABIB MARTINS AQUIME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONY SILVA REPOLHO - PA22500 POL… Ver mais
Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efe… Ver mais
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