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Processo nº 1036005-68.2025.8.26.0053

ID: 311846723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036005-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIEIRA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB/SP 527.120)

Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A … Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 301619702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036005-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB/SP 446.520)

Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), da Oficina de Pais e da sessão de mediação designadas às fls. 70; bem como da remuneração do conciliador/mediador conf… Ver mais

Processo nº 1036001-30.2025.8.26.0506

ID: 331510477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036001-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DENIPOTI DOS SANTOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1036001-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Denipoti dos Santos Me - Vistos. 1. Reserva este juízo de oportuna segura deliberação acerca da citação nesta ação pioneira, à vista da existência de outra ação distribuída por dependência… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Antonio Carlos De Melo

ID: 314533305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008928-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE MELO

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

D. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312098790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500247-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500247-67.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; … Ver mais

Manoel Teixeira Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307474809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036005-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701)

Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efe… Ver mais

Hamilton Jose Maluf Junior x J. E. Materiais Para Saneamento E Construcao Ltda

ID: 332786829

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC Posto UNAERP da Comarca de Ribeirão Preto Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001101-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON JOSE MALUF JUNIOR

Polo Passivo:

J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

Outros

Processo 4001101-67.2025.8.26.0506 distribuido para CEJUSC Posto UNAERP da Comarca de Ribeirão Preto na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 4000422-67.2025.8.26.0506

ID: 297725312

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000422-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA MASCI RAGONEZI (OAB/SP 386.079)

Processo 4000422-67.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000325-67.2025.8.26.0506

ID: 296395467

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000325-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARTINS MARINGOLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB/SP 503.246)

Processo 4000325-67.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000616-67.2025.8.26.0506

ID: 310503380

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000616-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Outros

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 4000616-67.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 17/06/2025. Ver mais

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