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Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A … Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 301619702
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), da Oficina de Pais e da sessão de mediação designadas às fls. 70; bem como da remuneração do conciliador/mediador conf… Ver mais

Processo nº 1002734-88.2023.4.01.3700

ID: 322271902
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1002734-88.2023… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 0801536-48.2024.8.10.0121

ID: 280334718
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801536-48.2024.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DIOENES SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1098764-88.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Adicional de 25%] AUTOR: MARIA BENEDITA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efe… Ver mais

Processo nº 1081387-07.2023.4.01.3700

ID: 311767137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1081387-07.2023.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] Autor: AUTOR: TATIANE DA CRUZ PINTO Réu: REU: INSTITUTO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 1036005-47.2025.4.01.3400

ID: 306322445
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036005-47.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FLAVIO ANGELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais
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