Resultados para "1036104-37.2025.8.26.0506" – Página 2 de 41

Processo nº 1036104-84.2022.8.26.0007

ID: 326988935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036104-84.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RYO HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-84.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Seixas Pereira - Vistos. 1) Fls. 216/225: cumpra-se o v. Acórdão. 2) No mais, aguarde-se a exped…

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Aparecida Soliani x Banco Do Brasil S/A.

ID: 311176142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036104-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida Soliani - Banco do Brasil S/A. - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o paga…

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Aparecida Soliani x Banco Do Brasil S/A.

ID: 311176352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036104-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida Soliani - Banco do Brasil S/A. - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o paga…

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Aparecida Soliani x Banco Do Brasil S/A.

ID: 333775809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036104-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida Soliani - Banco do Brasil S/A. - Compulsando os autos, verifiquei que o valor da taxa judiciária atua…

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A. I. E. C. E. I. L. e outros x E. D. S. S.

ID: 306499358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036104-20.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. I. E. C. E. I. L. N. A. A. C. E. I. L. P. P. E. C. L.

Polo Passivo:

E. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SIDNEI FELIPE BEIRES

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SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE SONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PERLA SIVIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-20.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.I.E.C.I. - - N.A.A.C.I. - - P.P.C. - E.S.S. - L.P.S. - - G.M.S. e outro - Vistos. A deliberação retro f…

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Processo nº 1036104-50.2023.8.26.0007

ID: 324293311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036104-50.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-50.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 711: Diante do certificado às fls. 712, converto a indisponibilidade em penhora…

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Processo nº 1036104-69.2024.4.01.3200

ID: 282993256

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036104-69.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRICK SOUNIER OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036104-69.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036104-69.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZ HENRI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036104-69.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036104-69.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZ HENRICK SOUNIER OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A, JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - RR2717-A e MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1036104-69.2024.4.01.3200 JUIZO RECORRENTE: LUIZ HENRICK SOUNIER OLIVEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - RR2717-A, JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A, MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu parcialmente a segurança para reconhecer o direito à realização da avaliação social, com a permanência da data já designada pela impetrada. Sem condenação em ônus da sucumbência. Ante a ausência de recurso voluntário das partes, os autos foram remetidos a este e. Tribunal conforme determina o art. 14 da Lei nº 12.016/09. Em parecer, o Ministério Público Federal não manifestou sobre o mérito por não vislumbrar a presença de interesse que justifique a sua intervenção. É o relatório. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1036104-69.2024.4.01.3200 JUIZO RECORRENTE: LUIZ HENRICK SOUNIER OLIVEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - RR2717-A, JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A, MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu parcialmente a segurança para reconhecer o direito à realização da avaliação social, com a permanência da data já designada pela impetrada. Sem condenação em ônus da sucumbência. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença que concede a segurança em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. In casu, uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. Outrossim, destaca-se que a ausência de recurso voluntário das partes reforça seu acerto, de forma que não se verificam motivos para a reforma do julgado em sede de remessa necessária. No que tange aos motivos ensejadores da manutenção da r. sentença, registro que a jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO ENTERPRISE. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL - SJ/RN. I - Não há nos autos elementos que autorizem o deslocamento da competência para o Juízo Federal de Curitiba haja vista que não restou demonstrada possível conexão entre os fatos investigados ou prevenção do Juízo suscitante. II - A jurisprudência desta Corte Superior orienta-se para afirmar que a fundamentação per relationem é válida, inexistindo óbice à utilização de elementos contidos em manifestações ministeriais ou em sentença, não havendo que se falar em violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal pelo emprego da técnica. (AgRg no AREsp n. 1.676.717/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 17/12/2021) Agravo regimental desprovido . (AgRg no CC n. 182.422/PR, relator Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, julgado em 8/2/2023, DJe de 22/2/2023.) PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES. ADOÇÃO DA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DECISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1. A razão de decidir declinada na sentença concessiva da segurança, ora objeto de reexame, mostra-se ampla e suficientemente harmônica frente ao contexto fático-jurídico, também escudada em hábil fundamentação (e/ou precedentes), aqui invocada per relationem (como se aqui transcrita estivesse), em prestígio, aliás, à atividade judicante do 1º grau de jurisdição. Além do mais, a ausência de qualquer irresignação da parte impetrada reforça o acerto da sentença recorrida. 2. (...) a jurisprudência desta Corte, do Superior Tribunal de Justiça, bem assim a do Supremo Tribunal Federal, admitem a motivação per relationem, pela qual se utiliza a transcrição de trechos dos fundamentos já utilizados no âmbito do processo. (...) (AgInt no AREsp 1440047/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 11/06/2019, DJe 14/06/2019). No mesmo sentido: REO 0018297-25.2016.4.01.3300, Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 25/06/2019 e REOMS 0031867-33.2016.4.01.3800, Desembargador Federal João Luiz de Sousa, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 11/12/2018). 3. Remessa oficial não provida.(REO 1065571-17.2020.4.01.3400, DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 11/03/2022 PAG.) Assim, ante as evidências apreciadas pelo magistrado de origem quando da prolação do decisum sob análise, concluo que não há censura a se fazer quanto à r. sentença, de forma que adoto como razão de decidir os bem lançados fundamentos proferidos pelo MM. Juízo de origem, como se aqui estivessem transcritos. CONCLUSÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1036104-69.2024.4.01.3200 JUIZO RECORRENTE: LUIZ HENRICK SOUNIER OLIVEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - RR2717-A, JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A, MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. 1. Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu parcialmente a segurança para reconhecer o direito à realização da avaliação social, com a permanência da data já designada pela impetrada. Sem condenação em ônus da sucumbência. 2. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença concessiva em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. 3. Uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. 4. A jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Precedentes. 5. Negado provimento à remessa necessária. ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator

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Processo nº 1036104-11.2023.8.26.0602

ID: 309965082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036104-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1036104-11.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Manifeste(m)-se a parte interessada acerca do dec…

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J. N. F. x S. M. M.

ID: 296471010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036104-55.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. N. F.

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER JERREM PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036104-55.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.F. - S.M.M. - Vistos HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 158/159, e, por consequência, JULGO EXTINTO o pres…

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Aparecida Soliani x Banco Do Brasil S/A.

ID: 315677054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007986-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007986-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1036104-20.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aparecida Soliani - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Diante da peti…

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