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Resultados para "1036113-06.2024.8.26.0224" – Página 2 de 45

Processo nº 0008913-07.2025.8.26.0224

ID: 306857010
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008913-07.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504720-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1504720-06.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Fl. 32: Defiro. Providencie a reiteração do ofício ao 9º DP para que seja realiz… Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 310163948
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Matias Soares - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo or… Ver mais
Processo 1036113-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marianne Borges Tavelli - Transmarco Transportes de Carga Ltda e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo C… Ver mais

Processo nº 1036113-70.2013.8.13.0024

ID: 295624869
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1036113-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. O executado interpôs recurso de embargos de declaração a fls. 135/137. Diante da letra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0025179-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1045231-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1038441-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 0014441-22.2025.8.26.0224

ID: 322618595
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014441-22.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054349-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1054349-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.N.G.P.S. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equivalentes a 05 UFESP's, em… Ver mais
Processo 1036113-53.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Barbosa Guedes Alves - - Lorena Barbosa Guedes Alves - Maria Salete Guedes - Geovane da Silva Alves - - Lidiane da Silva Godoy - Vistos. INDEFIRO as benesses da justiça gratuita, ante o valor do monte-mor. Desse mo… Ver mais
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