Resultados para "1036113-41.2023.8.11.0003" – Página 2 de 12

Processo nº 1036113-64.2022.8.26.0001

ID: 293485554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-64.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fl. 186/187: anote-se. 2. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa de fl. 188. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. Ciência às partes do cálculo de fls. 117, para eventual manifestação em 5 dias. Após, … Ver mais

Processo nº 1035961-44.2021.8.11.0041

ID: 331726317
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035961-44.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 310163948
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Matias Soares - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo or… Ver mais
Processo 1036113-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marianne Borges Tavelli - Transmarco Transportes de Carga Ltda e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo C… Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 331783635
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Matias Soares - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo or… Ver mais

Processo nº 1036113-70.2013.8.13.0024

ID: 295624869
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1036113-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. O executado interpôs recurso de embargos de declaração a fls. 135/137. Diante da letra… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. O executado interpôs recurso de embargos de declaração a fls. 135/137. Diante da letra… Ver mais
CD. PROC. 1006916-41.2023.8.11.0003 Vistos etc. I – Considerando que a sentença proferida sob o Id. 188294711, já determinou a liberação das quantias excedentes bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, bem como a expedição de dos respectivos alvarás, cumpra integralmente a parte dispositiva da sentença re… Ver mais
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