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Processo nº 1036117-85.2023.8.26.0577

ID: 309246277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036117-85.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1036117-85.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 235 (mandado(s) … Ver mais

Processo nº 0019215-22.2024.8.26.0001

ID: 313601884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019215-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESAR RODRIGUES (OAB/SP 425.451)

Processo 0019215-22.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1023701-42.2022.8.26.0053) (processo principal 1023701-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - V.G.L.S. - Observo que este cumprimento de sentença foi julgado extinto à fl. 121. H… Ver mais

Município De São Paulo x Tope Participações Ltda.

ID: 300743672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037378-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB/SP 225.517)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1037378-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Paulo Henrique Toledo x Estado De São Paulo

ID: 314087018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017520-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TOLEDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DENNER PEREIRA (OAB/SP 227.881) ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB/SP 160.718)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0017520-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sente… Ver mais

Scheherazade Silva De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293696928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036117-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) JOÃO COSTA NETO (OAB/SP 512.721)

Processo 1036117-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Scheherazade Silva de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII do CPC e JULGO EXTINTO o presente feito. Custas pela parte autora. Como a d… Ver mais

Processo nº 1036117-10.2023.4.06.3800

ID: 304004899

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036117-10.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARINA MARIA SILVA COUTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO (OAB/MG 108.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036117-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARINA MARIA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO (OAB MG108095) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487,… Ver mais

Processo nº 0018983-48.2024.8.26.0053

ID: 304359955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018983-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PARRA BAILONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB/SP 314.277)

Processo 0018983-48.2024.8.26.0053 (processo principal 1036117-76.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Edna Parra Bailoni - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levan… Ver mais

Processo nº 1036117-22.2022.8.26.0577

ID: 301091784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036117-22.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA SIMONE LEMES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 362.973) ANA JULIA ALVES FERREIRA PINTO (OAB/SP 407.141)

Processo 1036117-22.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Simone Lemes Campos - Diante de todo o processado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, relacionando todos os confrontantes já citados, com a indicação das fls. e modo de citação, bem como requerendo… Ver mais

Soares De Mello E Gutierrez Advogados Associados x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293373900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011341-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUÍS FERNANDO VALIM SOARES DE MELLO (OAB/SP 419.676)

Processo 0011341-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1036117-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a ação, em fase de cumprimento de se… Ver mais

Município De São Paulo x Tope Participações Ltda.

ID: 302096390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037378-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB/SP 225.517)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1037378-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

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