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Processo nº 1036118-86.2022.8.26.0001

ID: 337670885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036118-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO CONDOMINIO SHOPPING METROTUCURUVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036118-86.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Consórcio Condominio Shopping Metrotucuruvi - Recolha/complemente a parte interessada a(s)…

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Processo nº 1001004-32.2024.8.11.0002

ID: 260044089

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001004-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAURO BASTIAN FAGUNDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURO BASTIAN FAGUNDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1001004-32.2024.8.11.0002 CREDOR: MAURO BASTIAN FAGUNDES DEVEDOR: PATRICIA FERNANDA LOPES Vistos. Acolho …

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Eveline Santos De Castro Alves Barbosa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307945977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036118-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVELINE SANTOS DE CASTRO ALVES BARBOSA IZABELA DE CASTRO ALVES BARBOSA LUíZA DE CASTRO ALVES BARBOSA MAURO MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036118-12.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Izabela de Castro Alves Barbosa - - Luíza de Castro Alves Barbosa - - Eveline Santos de Castro Alves Barbosa - …

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Processo nº 0006732-05.2022.8.26.0041

ID: 315566710

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006732-05.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006732-05.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ PAULO SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão de LUIZ PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, MTR: 1036118, RG…

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Hotel Casarão Ltda. - Me x Itaú Unibanco S.A

ID: 279721209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036118-70.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOTEL CASARãO LTDA. - ME

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA STEFANES CAMPEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Carla Stefanes Campedelli (OAB 375223/SP) Processo 1036118-70.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Casarão Ltda. - Me - Reqdo: …

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Processo nº 1036118-59.2017.8.26.0002

ID: 335193044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036118-59.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036118-59.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 360/361: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relat…

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Processo nº 1015423-23.2025.8.11.0002

ID: 327917009

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015423-23.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015423-23.2025.8.11.0002. AUTOR: MANOEL ABELARDO SANTOS SILVA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015423-23.2025.8.11.0002. AUTOR: MANOEL ABELARDO SANTOS SILVA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos; Trata-se de análise acerca da existência de conexão entre os processos de n.º 1007503-32.2024.8.11.0002, 1018951-02.2024.8.11.0002, 1005565-65.2025.8.11.0002 e 1015423-23.2025.8.11.0002, todos em trâmite perante este Juízo. Constata-se que, embora as demandas tenham por objeto faturas de energia elétrica referentes a períodos distintos, todas envolvem a mesma Unidade Consumidora n.º 6/3785693-7 e possuem como ponto central de controvérsia a legalidade da aferição de consumo de energia realizada pela requerida. O artigo 55, §1º, do Código de Processo Civil, estabelece que haverá conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Por sua vez, o artigo 113 do mesmo diploma autoriza ao juiz ordenar a reunião de processos conexos, a fim de que sejam decididos simultaneamente, evitando-se decisões conflitantes ou contraditórias. No caso, a similitude da causa de pedir (aferição de consumo de energia elétrica da mesma unidade) e o vínculo entre os pedidos (declaração de inexigibilidade das faturas emitidas com base na referida aferição) tornam evidente o risco de decisões contraditórias, recomendando a reunião dos feitos. Além disso, observa-se que a ação de n.º 1007503-32.2024.8.11.0002 se encontra em fase mais avançada, com decisão determinando a realização de perícia. Diante do exposto, reconheço a conexão entre os processos 1007503-32.2024.8.11.0002, 1018951-02.2024.8.11.0002, 1005565-65.2025.8.11.0002 e 1015423-23.2025.8.11.0002, com fulcro no art. 113 do Código de Processo Civil, e determino a reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de se evitar decisões conflitantes e promover a economia e celeridade processual. Translade-se cópia da decisão aos autos de n° 1007503-32.2024.8.11.0002 para inclusão dos períodos discutidos nos demais feitos na perícia. Aguardem-se o laudo pericial. Noutro aspecto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, formulado na inicial, pelo que determino seja a requerida intimada para que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da respectiva unidade consumidora (UC nº 6/3785693-7) em relação às faturas questionadas e futuras, enquanto perdurar as ações. Procedam-se com o restabelecimento da energia, no caso de já ter suspendido. Ademais, à vista da manifestação expressa da parte autora quanto o seu desinteresse na audiência de conciliação, deixo de designa-la. Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Contestada a ação, intime-se a parte requerente, no mesmo prazo legal, para, querendo, apresentar impugnação. Considerando a autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021 segundo a qual, a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação (art. 3º - Resolução 11/2021 TJMT/OE), determino venha à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos. Em caso positivo, a parte autora e o(a) causídico(a) deverão informar seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular por meio do qual desejam ser intimados, bem como indicar endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular ou outro meio de contato da parte requerida que permita a realização das comunicações processuais por meio eletrônico (art. 10 – Resolução 11/2021 TJMT/OE). Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

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Hotel Casarão Ltda. - Me x Banco Btg Pactual S.A e outros

ID: 337681851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036118-70.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL CASARãO LTDA. - ME

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA STEFANES CAMPEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036118-70.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hotel Casarão Ltda. - Me - Banco BTG Pactual S.A - - Itaú Unibanco S.A - 1. No prazo de 5 (cinco) dia…

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Processo nº 1013323-32.2024.8.11.0002

ID: 325691660

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013323-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA MELNIK

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013323-32.2024.8.11.0002 CREDOR: RAFAEL DE OLIVEIRA MELNIK DEVEDOR: SUELEN GLAUCIA DE MORAIS Vistos. Aco…

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Cezar Eduardo Monteiro Chaves x Compania Panamena De Aviacion S/A

ID: 322178191

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042035-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Decisão

Advogados:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1042035-32.2024.8.11.0002. AUTOR: CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Vi…

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