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Resultados para "1036127-54.2023.4.06.3800" – Página 2 de 14

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1080456-54.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOAQUIM AYRES BURREL ADVOGADO(A) : REGIMAR BORDIN NUNES RIBAS PINTO (OAB MG148091) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por JOAQUIM AYRES BURREL em face do INSS , pleiteando o… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078516-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIELA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS DOS REIS ADVOGADO(A) : ADRIANO SILVA SOUZA (OAB MG118347) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que produza seus efeitos legais e … Ver mais

Processo nº 1006251-54.2023.4.06.3800

ID: 319843177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006251-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILDO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, rejeito a prejudicial de prescrição.    3.2 Acolho parcial… Ver mais

Processo nº 1093357-54.2023.4.06.3800

ID: 318876660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093357-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : ROSANGELA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 26/05/2025 - LA… Ver mais

Processo nº 1103251-54.2023.4.06.3800

ID: 319384845
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103251-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE AUTOR : WALDECIR ANTONIO COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO DE MORAIS (OAB MG178297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 07/07/2025… Ver mais

Processo nº 1103251-54.2023.4.06.3800

ID: 319384856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103251-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALDECIR ANTONIO COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO DE MORAIS (OAB MG178297) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 09-7-2025 as 14:30 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1074636-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : HELISMARA APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE RESENDE (OAB MG141339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016242-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB MG195915) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083463-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WAGNER JUNIO LEOPOLDINO BATISTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 1077255-54.2023.4.06.3800

ID: 316885247
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077255-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALICE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA ass. ele Ver mais
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