"1036131-31.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 2 de 9

Rui Luiz Rocha e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 318661849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036131-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUIZ ROCHA THAIS SHANA SCHMITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

DESPACHO Nº 1036131-14.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rui Luiz Rocha - Embargte: THAIS SHANA SCHMITT DOS SANT… Ver mais

Rui Luiz Rocha e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 318661850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036131-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUIZ ROCHA THAIS SHANA SCHMITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

DESPACHO Nº 1036131-14.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rui Luiz Rocha - Embargte: THAIS SHANA SCHMITT DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1028274-31.2024.4.01.3304

ID: 318083876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028274-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DE SOUZA JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB/BA 62.216)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028274-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANA DE SOUZA JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferim… Ver mais

Processo nº 1032833-31.2024.4.01.3304

ID: 317569838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032833-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. B. L. REINARA DO NASCIMENTO LELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB/BA 56.144)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032833-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. G. B. L. e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1032833-31.2024.4.01.3304

ID: 317569845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032833-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. B. L. REINARA DO NASCIMENTO LELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB/BA 56.144)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032833-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. G. B. L. e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1022551-31.2024.4.01.3304

ID: 317542666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022551-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA HORA NEIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB/BA 68.028)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022551-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1027595-31.2024.4.01.3304

ID: 315865599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027595-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. F. R. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA (OAB/BA 73.026)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027595-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. F. R. D. N. REPRESENTANTE: TAUANNE FERNANDES RIOS REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1036131-31.2024.4.01.3304

ID: 315874642

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036131-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. N. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036131-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. N. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911 POLO … Ver mais

Processo nº 1036131-35.2024.8.26.0577

ID: 316044681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036131-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1036131-35.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Carlos Alberto Soares de Oliveira - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- A… Ver mais

Processo nº 1036131-77.2025.8.26.0002

ID: 315485581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036131-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAYNA FRANCISCO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB/SP 388.094)

Processo 1036131-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tayna Francisco Santana - Vistos. Fls. 48/51: A presente demanda, conforme informado na petição retro, foi erigida em duplicidade, uma vez que anteriormente já foi apresentada ação. Portan… Ver mais

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