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Processo nº 1007905-28.2021.8.26.0576

ID: 302860257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007905-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007905-28.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 115: diga o autor. Prazo: quinze dias. - ADV: DA…

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Processo nº 0001912-79.2025.8.26.0576

ID: 328681684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001912-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001912-79.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006644-28.2021.8.26.0576) - Guarda de Família - Tutela Provisória - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 100… Processo 0001912-79.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006644-28.2021.8.26.0576) - Guarda de Família - Tutela Provisória - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576 e improcedente os autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, para fixar a guarda unilateral de Heitor G. B. S em favor da genitora Juliana A. B., com plano de convívio paterno conforme fundamentação acima exposta. Além disso, condeno Francinaldo P. S ao pagamento de pensão alimentícia ao filho Heitor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época dos pagamentos, com incidência sobre as férias + 1/3 constituicional e 13º salário, nos casos de vínculo empregatício, excluindo-se as horas extras, adicionais, prêmios, verbas rescisórias, FGTS, INSS e imposto de renda. Acrescido da obrigação de custear em 50% os medicamentos e despesas médicas do filho para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Os valores são devidos a partir da citação e deverão ser entregues à representante legal do alimentado, mediante recibo, todo o dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, ou depositados em conta bancária a ser por ela informada nos autos. A obrigação alimentar perdurará até o filho completar a maioridade ou até os 24 anos de idade, no caso de frequentar curso de ensino médio, técnico ou superior, cessada automaticamente no caso de abandono dos estudos. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576, recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios de ambas as partes em 10% do valor causa, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Nos autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, tendo sido o pleito julgado improcedente, ficam as custas e despesas processuais a cargo do requerente, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Havendo atuação de advogado indicado através do Convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. C. - ADV: ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 41655/PE)

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Processo nº 0018638-70.2021.8.26.0576

ID: 309744403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018638-70.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018638-70.2021.8.26.0576 (processo principal 1004995-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento,…

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Processo nº 1009554-28.2021.8.26.0576

ID: 306313798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009554-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICéA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009554-28.2021.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Laudicéa da Silva - Ciência às PARTES dos documentos supra juntados pela DEPRE (pagamento do precatório), para eventu…

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Processo nº 1507358-28.2021.8.26.0576

ID: 294088354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507358-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CESAR DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507358-28.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - ROBERTO CESAR DE ALMEIDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1507358-28.2021.8.2…

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Processo nº 0024178-93.2022.8.26.0114

ID: 298219706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024178-93.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASTER MINDS SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024178-93.2022.8.26.0114 (processo principal 1036132-56.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Master Minds Serviços de Administração Ltda. - Vistos. Fl. 68: Para fins de a…

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Pedro Henrique Zigante Martins x Ativos S/A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 320233086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007036-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ZIGANTE MARTINS

Polo Passivo:

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

LUANA VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007036-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1036132-73.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Zigante Martins - Ativos S/A Secu…

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Processo nº 1036132-40.2024.8.26.0053

ID: 328359290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036132-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE COUTINHO DE AZEVEDO CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Andre Luiz Sales dos Santos - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cá…

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Processo nº 1036132-40.2024.8.26.0053

ID: 328359304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036132-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE COUTINHO DE AZEVEDO CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Andre Luiz Sales dos Santos - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cá…

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Processo nº 1036132-40.2024.8.26.0053

ID: 328373593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036132-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE COUTINHO DE AZEVEDO CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Andre Luiz Sales dos Santos - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cá…

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