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Resultados para "1036137-24.2024.8.26.0001" – Página 2 de 36

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222159-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 1036137-10.2023.8.26.0114

ID: 300213091
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036137-10.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - A.C.S. - - J.L.S.F. - Autos nº 2023/001780. Vistos. 1-Considerando que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça, defiro as seguintes pesquisas: - ENDEREÇO (SISBAJUD). … Ver mais

Processo nº 1036137-98.2023.4.06.3800

ID: 304005024
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036137-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAFAEL CALIXTO CASTRO ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS (OAB MG096446) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defir… Ver mais
Intimação
Processo 0003954-21.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Feitosa Novais - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado D. F. N., CPF: 439.100.728-28, MT: 1036137-6, RG: 37240340, RJI: 182428892-63… Ver mais
Processo 0004252-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1036137-66.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jh Food Ltda - Stone Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se MLE a favor da par… Ver mais

Processo nº 1020363-17.2025.8.26.0001

ID: 309746250
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020363-17.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.L. - Vistos. 1. Em consulta ao sistema interno feito nesta data, verifica-se que os divorciandos já haviam distribuído idêntica demanda perante a 1ª Vara da Família e Sucessões deste mesmo foro (processo nº 1025079-24.2024.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1506684-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal… Ver mais

Processo nº 1036137-10.2021.4.01.3800

ID: 294939386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036137-10.2021.4.01.3800/MG AUTOR : AUGUSTO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DINIZ SANTANA DE OLIVEIRA (OAB MG080930) ADVOGADO(A) : CLEVERSON LUIZ DA SILVA (OAB MG158435) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016834-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro Regional de Santana; … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013245-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Regional de Santana; 8ª V… Ver mais
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