Resultados para "1036138-46.2024.8.26.0506" – Página 2 de 44

Processo nº 1036138-47.2017.8.26.0100

ID: 307655436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036138-47.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ROGéRIO DE SANTI MARIA FERNANDA GIMENEZ DE SANTI ALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA SCHÉ VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO CARDEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA ROSANA DELECRODI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036138-47.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Rogério de Santi - Maria Fernanda Gimenez De Santi Ali e outro - Vistos. Fl. 656: parecer favorável da Fazenda do Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001766-54.2025.8.26.0506

ID: 308771569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001766-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ZANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001766-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006553-46.2024.8.26.0506) (processo principal 1006553-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. E. O. x M. De R. P. e outros

ID: 318934913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1509595-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE R. P. M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1509595-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036138-46.2024.8.26.0506

ID: 317171945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036138-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE CHIARANTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036138-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Henrique Chiarantin da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Processo 1036138-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Henrique Chiarantin da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte autora em receber os adicionais por tempo de serviço, quinquênios, com base na sua remuneração mensal, assim entendida como a soma dos vencimentos e gratificações de natureza genérica que a ele se incorporam, com a inclusão, além do salário base já praticado, da "Gratificação Executiva e de 50% do "Prêmio Incentivo" (parte fixa), bem como à inclusão de 50% do "Prêmio Incentivo" na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias; e ainda, condenar o requerido ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, vencidas e vincendas, com reflexos legais pertinentes e devido apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. Os atrasados deverão ser pagos de uma só vez, cujas parcelas deverão ser atualizadas monetariamente pelo IPCA-E a partir do seu vencimento e acrescidos de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei nº 11.960/09 (caderneta de poupança) desde a citação, tudo até 08/12/2021 e a partir daí pela Taxa Selic, nos termos da EC 113/2021. O valor da execução fica limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos) ao tempo do ajuizamento da ação, devidamente atualizado. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias úteis, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Observe-se quanto ao preparo o Comunicado CG nº 1.530/2021, item 12: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa (ou 1,5% após 03/01/2024 em razão da Lei Estadual nº 17.785 de 03/10/2023), observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. - ADV: GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB 288246/SP), VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036138-06.2024.8.26.0002

ID: 328688663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036138-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NEXT UNIDADE SANTO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036138-06.2024.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Next Unidade Santo Amaro - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da requerida, via sistema Sisbajud: LARISSA LUIZ RI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036138-06.2024.8.26.0002

ID: 328688845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036138-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NEXT UNIDADE SANTO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036138-06.2024.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Next Unidade Santo Amaro - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da requerida, via sistema Sisbajud: LARISSA LUIZ RI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. e outros x M. T. C.

ID: 303400576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1505230-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. T. C.

Entrados

Advogados:

RENATO MANAIA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505230-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Wesley Guilherme Gogone Leite x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 293333722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036138-57.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE WESLEY GUILHERME GOGONE LEITE

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

PAULO BARRETTO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS MACIEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036138-57.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Espólio de WESLEY GUILHERME GOGONE LEITE - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 202/203: Proceda a serven…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Matheus Ferreira Guedes

ID: 316163594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018387-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATHEUS FERREIRA GUEDES

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1018387-46.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adenilson Barbosa Dos Santos x Banco J Safra S/A

ID: 303705720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006262-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MANOEL GUARITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006262-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 435 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes