Resultados para "1036151-45.2024.8.26.0506" – Página 2 de 41

Processo 0000152-67.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1020243-45.2024.8.26.0506) (processo principal 1020243-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonatan André Costa Pinheiro - Visto certidão de fls. 78, complemente o recolhimento da guia FEDTJ código 120-1, no … Ver mais
Processo 0000152-67.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1020243-45.2024.8.26.0506) (processo principal 1020243-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonatan André Costa Pinheiro - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 68, complemente a parte exequente as custas… Ver mais
Processo 0024269-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1022571-45.2024.8.26.0506) (processo principal 1022571-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lucimeire da Cunha Carvalho - Fls. 28: Reitere-se a intimação da parte executada para cumprir int… Ver mais
Processo 0029669-02.2024.8.26.0053 (processo principal 1036151-46.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rudy Luiz Vieira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão homologatória da quantia devida, dê-se vista para a autoria a fim de que in… Ver mais
Intimação
ADV: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB 458128/SP) Processo 1036151-02.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, a comprovação deve ser feita por meio de demonstrativos contábeis assinados po… Ver mais
Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fls. 503/504 e fls. 508: Ciente. Aguarde-se o julgamento final do recurso, conforme solicitad… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036151-82.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA ADVOGADO(A) : NELSON LUIZ DOS SANTOS GARCIA (OAB MG068717) ADVOGADO(A) : LILIANA CICILIA DE OLIVEIRA (OAB MG158610) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, res… Ver mais
Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Não convencida do desacerto da decisão agravada, fica ela mantida por seus próprios fundament… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003462-45.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1063020-45.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais