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Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036158-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS EUSTACHIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. … Ver mais

Processo nº 1036158-78.2022.8.26.0224

ID: 306857371
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036158-78.2022.8.26.0224 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo da Silva Coelho - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Leonardo da Silva Coelho no processo 0008423-92.2019.8.26.0224 da 4ª CRIMINAL do GUARULHOS, nos termos da citada jurisprudência do STJ… Ver mais
Processo 1036158-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Natanael Deiró Nascimento - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, j… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012808-03.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Agravo de Execuçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203400-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Débora Ramos de Souza (OAB 373842/SP) Processo 1036158-94.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Indique a ordem de preferência de expedição dos mandados. Recolha-se a taxa de diligência do ofi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010674-03.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Ribeir… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012808-03.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA;… Ver mais
Processo 1036158-79.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Curió - Andreia Diniz Soares - Fl. 232: A parte exequente requer a suspensão do feito comunicando que a executada voltou a cumprir os termos do acordo, cuja homologação se deu à … Ver mais

E. C. C. x U. De S. C. De T. M.

ID: 314351594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036158-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C. - U.S.C.T.M. - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca dos documentos de fls. 634/640, trazidos com a petição de fls. 629/630, bem como acerca dos documentos de fls. 650/659 e 663/664, trazidos c… Ver mais
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