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Resultados para "1036158-94.2024.8.26.0002" – Página 2 de 70

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036158-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS EUSTACHIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. … Ver mais

Processo nº 1036158-78.2022.8.26.0224

ID: 306857371
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036158-78.2022.8.26.0224 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo da Silva Coelho - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Leonardo da Silva Coelho no processo 0008423-92.2019.8.26.0224 da 4ª CRIMINAL do GUARULHOS, nos termos da citada jurisprudência do STJ… Ver mais
Processo 1036158-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Natanael Deiró Nascimento - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, j… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203400-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
Processo 1036158-79.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Curió - Andreia Diniz Soares - Fl. 232: A parte exequente requer a suspensão do feito comunicando que a executada voltou a cumprir os termos do acordo, cuja homologação se deu à … Ver mais

E. C. C. x U. De S. C. De T. M.

ID: 314351594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036158-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C. - U.S.C.T.M. - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca dos documentos de fls. 634/640, trazidos com a petição de fls. 629/630, bem como acerca dos documentos de fls. 650/659 e 663/664, trazidos c… Ver mais

Processo nº 1036158-38.2017.8.11.0041

ID: 324664625
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036158-38.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SONIA FIGUEIREDO Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de transferência dos valores, uma vez que a executada também figur… Ver mais
Intimação
Processo 0018333-23.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1017243-94.2024.8.26.0002) (processo principal 1017243-94.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.D.T. - T.R.L. - Vistos. Ante a juntada do comprovante de pagamento de fls. 19/20, intime-se a… Ver mais
Processo 1036158-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Luiza Nunes Ferri - - Andressa Caroline Nunes Arruda - - Alice Conceição Gomes Nunes Ferri - Vistos. A despeito da juntada dos documentos de fls. 110/111, o polo ativo da ação permanece inal… Ver mais
Processo 0019340-79.2022.8.26.0576 (processo principal 1036158-26.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Giuliano Trindade de Sousa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Giuliano Trindade de Sousa contra a CAIXA … Ver mais
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