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Processo nº 1036161-56.2025.8.26.0053

ID: 308576040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036161-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1036161-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Rafael da Silva - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intim… Ver mais

Processo nº 1036161-27.2023.8.26.0053

ID: 290901706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036161-27.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOS SANTOS CASTRO FORNAZARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036161-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana dos Santos Castro Fornazario - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Opor… Ver mais

Processo nº 1036161-27.2023.8.26.0053

ID: 290901711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036161-27.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036161-27.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Alves da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais

Mrv, Engenharia E Participações S/A x Ariadne Pavanelo Marcelino

ID: 313973761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036161-02.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ARIADNE PAVANELO MARCELINO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

Processo 1036161-02.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ariadne Pavanelo Marcelino - réu revel - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa para pesquisa de sistemas, nos termos do Provimento CSM n. … Ver mais

Caira Saciloti Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310428325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036161-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIRA SACILOTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAROLINE SCANDIUZZI CALERO (OAB/SP 416.646)

Processo 1036161-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caira Saciloti dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do… Ver mais

Natália Barreto De Oliveira Fernandes x Itaú Unibanco S/A

ID: 313020787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013514-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA BARRETO DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) RITA DE CÁSSIA LEITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 432.833) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479)

Processo 0013514-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-04.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - Vistos. É cabível o cumprimento provisório de sentença nos termos do artigo 520 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1033057-26.2025.4.01.3500

ID: 306784949

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033057-26.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO PITALUGA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME SERGIO DI FERREIRA MARTINS (OAB/GO 43.735)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO N. 1033057-26.2025.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TIAGO PITALUGA CARVALHO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA… Ver mais

J. I. C. x A. P. De S. L. e outros

ID: 303722367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036161-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

A. P. DE S. L. M. H. A. DE B. L. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA TORRANO (OAB/SP 269.434) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586) LUCIANE QUINTILIANO (OAB/PR 73.427) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036161-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.I.C. - M.H.A.B. - - A.P.S. - - Q.A.B.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a tutela antecipada concedida; b) Condenar as rés, solidariamente, … Ver mais

Leonardo Alvim Mezadri x Banco Volkswagen S/A

ID: 312079556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036161-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVIM MEZADRI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

IZABELA MOREIRA (OAB/SP 487.632) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036161-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Alvim Mezadri - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme se extrai das fls. 60/66, embora o autor não tenha declarado rendimentos tributáveis, é titular de bens e di… Ver mais

Processo nº 1019559-57.2025.4.01.3500

ID: 307226463

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1019559-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILIAN FRAGA GUIMARAES (OAB/GO 11.293) WELTON MARDEN DE ALMEIDA (OAB/GO 14.087)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019559-57.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON MARDEN DE ALMEIDA … Ver mais

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