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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036162-31.2024.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para efetuar o pagamento das cust… Ver mais
Processo 1036162-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Jose Milton do Amaral - - Centro de Visão Optometria Eireli - Condomínio Edificio Francisco Paulo Simoni - Vistos. Chamo o feito à conclusão e revejo a decisão de fl. 165. Considerando a… Ver mais
Processo 1036162-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fabio Moraes Ideriba - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificand… Ver mais
Processo 1036162-86.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rangel Macena Brasil - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a part… Ver mais
Processo 0029553-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098824-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1098824-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rachel Lea Chalom - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora, acerca da pe… Ver mais
Processo 0045578-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032379-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1032379-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yuriallan Danta Faria Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 60/61: manifeste-se o réu/executado no pr… Ver mais
Processo 0015528-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100182-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1100182-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lilyan Marha dos Santos Barroso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista dos autos ao Exequente… Ver mais
Processo 0045578-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032379-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1032379-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yuriallan Danta Faria Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o exequente em termos de prossegu… Ver mais
Processo 0025675-82.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1160710-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1160710-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Deuzelina Almeida da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte co… Ver mais
Processo 0031466-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1099988-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1099988-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. 1. Providencie a exequente, em 15 dias, o re… Ver mais