Resultados para "1036162-54.2024.8.11.0001" – Página 2 de 29

Processo nº 1036162-23.2023.8.26.0405

ID: 330092177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036162-23.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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NEI CALDERON

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Processo 1036162-23.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Observo que o advogado indicado à folha 192 foi cadastrado automaticamente no…

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C. A. R. x B. S. B. S.

ID: 314667800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036162-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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Processo 1036162-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.R. - S.B.S. - Vistos. Manifeste-se a ré sobre a alegação em réplica de que a liminar não foi …

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Processo nº 1036162-31.2024.8.11.0041

ID: 294381462

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036162-31.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO TORRES DA SILVEIRA ALEXANDRE VAGNER SALOMAO SILAMI DANIEL NOBREGA DE LIMA DANILO SILVA GONCALVES ROBSON ALVES DA SILVA RODRIGO DOS SANTOS PRADELLA RODRIGO JOSE BOTELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036162-31.2024.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impul…

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Centro De Visão Optometria Eireli e outros x Condomínio Edificio Francisco Paulo Simoni

ID: 311179703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036162-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE VISãO OPTOMETRIA EIRELI JOSE MILTON DO AMARAL

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICIO FRANCISCO PAULO SIMONI

Intimação

Advogados:

JOSE MILTON DO AMARAL

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HEITOR ALMEIDA

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Processo 1036162-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Jose Milton do Amaral - - Centro de Visão Optometria Eireli - Condomínio Edificio Franc…

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Processo nº 1036162-41.2025.8.26.0053

ID: 293221159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036162-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MORAES IDERIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036162-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fabio Moraes Ideriba - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo praz…

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Rangel Macena Brasil x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 300897451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036162-86.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RANGEL MACENA BRASIL

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

SAMARA MAGALHÃES KHOURY

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IGOR YOSHIO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO GARCIA

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Processo 1036162-86.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rangel Macena Brasil - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1036162-73.2020.8.26.0002

ID: 328374152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036162-73.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LA SERENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HADAN PALASTHY BARBOSA

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Processo 1036162-73.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial La Serena - Decisão, petição e documentos liberados nesta data em razão da retir…

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Weber Mello Escola De Danca Ltda x Alexandre Ricardo Da Silva Campos

ID: 281104770

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035204-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WEBER MELLO ESCOLA DE DANCA LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS

Sentença

Advogados:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035204-34.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WEBER MELLO ESCOLA DE DANCA LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE RICARDO DA S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035204-34.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WEBER MELLO ESCOLA DE DANCA LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS Visto, Cuida-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por Weber Mello Escola De Danca Ltda. em desfavor de Alexandre Ricardo Da Silva Campos, fundada em sentença condenatória proferida nos autos n.º 1062061-54.2024.8.11.0001, que tramitou perante este juizado. Em análise aos autos, verifica-se que a parte exequente ajuizou ação autônoma de cumprimento de sentença (processo nº. 1035204-34.2025.8.11.0001) visando à satisfação de crédito decorrente de sentença prolatada na ação n.º 1062061-54.2024.8.11.0001 promovida por ela neste Juizado Especial. Examinado o pedido de cumprimento, deve-se julgar extinta a ação protocolada, uma vez que cabia ao exequente postular o cumprimento da sentença no bojo do processo nº.1062061-54.2024.8.11.0001. Com efeito, o Código de Processo Civil adotou o princípio do sincretismo processual, que nas palavras do renomado professor José Eduardo Carreira Alvim (1996) “traduz uma tendência do direito processual, de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela jurisdicional, ‘simpliciter et de plano’ (de forma simples e de imediato), no bojo do mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica (e humaniza) a prestação jurisdicional”. A propósito: Com efeito, a execução de título judicial, que, até o advento da Lei n. 11.232/2005, fazia-se por processo executivo autônomo, passou a ter lugar no bojo do próprio processo, havendo apenas a formação de uma nova fase do mesmo processo: a fase de cumprimento de sentença. Trata-se do propalado processo sincrético, que reúne conhecimento e execução. […] A regra instituída pela Lei n. 11.232/2005 foi mantida pelo CPC vigente, que trata do cumprimento de sentença como fase do processo, enquanto a execução dos títulos executivos extrajudicial se faz por processo executivo autônomo. Em síntese, enquanto o processo de execução de títulos extrajudiciais continua a ser autônomo em relação ao processo de conhecimento, o cumprimento de sentença integra o processo, tratando-se apenas da sua fase satisfativa. (ALVIM, Eduardo Arruda. [et al.], Direito processual civil – 6. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019; p. 1863) Assim, tratando-se de crédito decorrente de sentença judicial, tem-se - nos termos do artigo 515 do CPC - título executivo judicial, de modo que o processamento deste cumprimento de sentença, na forma apartada dos autos que originou o título executivo judicial, é desnecessário e não acarretaria resultado útil algum. Evidente, pois, a inadequação da via eleita, na medida em que a ação de execução, em autos apartados, não é o meio processual adequado para a pretensão deduzida, qual seja, satisfação de crédito decorrente de título executivo judicial, incumbindo a exequente, nos mesmos autos em que processou a ação principal (Processo nº. º 1062061-54.2024.8.11.0001), requerer o cumprimento da sentença. Feitas essas considerações, à míngua de interesse-adequação, o Estado-Juiz julga extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários advocatícios. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

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Processo nº 1013464-54.2024.8.11.0001

ID: 278578848

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013464-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GONCALO PAES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013464-54.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GONCALO PAES DE BARROS REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA…

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Ivan Jose Dos Santos x Estado De Mato Grosso

ID: 314007561

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028984-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1028984-54.2024.8.11.0001 REQUERENTE: IVAN JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO G…

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