"1036181-57.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 2 de 9

Processo nº 1036181-17.2025.4.01.3500

ID: 319387368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036181-17.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHEILA OLIVEIRA PIMENTEL MONTEIRO (OAB/DF 38.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036181-17.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DE JESUS DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA OLIVEIRA PIMENTE… Ver mais

Sistema Integrado De Educação E Cultura Ltda S/C Sinec x Andrea Teixeira Da Luz

ID: 319845816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005528-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

ANDREA TEIXEIRA DA LUZ

Intimação

Advogados:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB/SP 373.842) CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951) CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA (OAB/SP 238.425) ANDREA TEIXEIRA DA LUZ (OAB/SP 146.680)

Processo 0005528-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1036181-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Andrea Teixeira da Luz - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, n… Ver mais

Processo nº 1036181-78.2024.4.01.3200

ID: 319264247

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036181-78.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036181-78.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1031331-57.2024.4.01.3304

ID: 318083923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031331-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1031331-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferi… Ver mais

Maria Ivanilda Oliveira Cunha De Almeida x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 317590031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036569-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDA OLIVEIRA CUNHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036569-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANILDA OLIVEIRA CUNHA DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACION… Ver mais

Henrique Alves De Oliveira x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 317590064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029003-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1029003-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB ASSOCIACAO DO… Ver mais

Processo nº 1032204-57.2024.4.01.3304

ID: 317548590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032204-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GISELE SANTOS ALVES (OAB/BA 65.585)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1032204-57.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1027742-57.2024.4.01.3304

ID: 317588252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027742-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTAIRES RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1027742-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILTAIRES RIBE… Ver mais

Processo nº 1000582-57.2024.4.01.3304

ID: 317722490

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000582-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IVANY DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA - BA78444-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1009700-57.2024.4.01.3304

ID: 315789416

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009700-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.073)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WILSON ALMEIDA BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: EMILE LIMA DE OLIVEIRA - BA52073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O … Ver mais

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