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Processo 1036199-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036182-65.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Ricardo de Souza Castelhano - Facta Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a cota de págs. 313/316 do Repr… Ver mais

Processo nº 0015257-44.2023.8.26.0007

ID: 322979152
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015257-44.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.R.A. - Fls. 172: expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/SP) Ver mais

Processo nº 1013969-44.2023.8.26.0007

ID: 308470283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013969-44.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.A. - Manifeste-se o (a) autor (a), conforme determinado. Int (Defensoria Pública). - ADV: ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP) Ver mais

Processo nº 1025221-44.2023.8.26.0007

ID: 306159592
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025221-44.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.N.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 380778/SP) Ver mais
Processo 1502752-44.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S.T. - Vistos. Fl. 147: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Joel Ribeiro. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP) Ver mais

Processo nº 0011668-44.2023.8.26.0007

ID: 316345716
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011668-44.2023.8.26.0007 (processo principal 1024754-70.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Rodrigo Maciel Areias - Vistos. Fls. 106: Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1032981-44.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP) Ver mais

Processo nº 1029004-44.2023.8.26.0007

ID: 306267236
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029004-44.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.M.F. - A requerente deverá comprovar o encaminhamento do Ofício, juntado o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP) Ver mais

Processo nº 1024154-44.2023.8.26.0007

ID: 305576273
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024154-44.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.S.A.C. - Parte(s) deverá(ão) se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1031235-44.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.K.F.N. - Fls. 243/244: atenda-se o solicitado pela Defensoria Pública, oficiando-se. Int. - ADV: ALINE CRISTINA VIEIRA DE JESUS (OAB 465132/SP) Ver mais