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Processo nº 1036187-65.2021.8.26.0224

ID: 293627831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036187-65.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036187-65.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Resp…

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Cristiano Coelho Da Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308843803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036187-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO COELHO DA SILVA DARLYSSON DAVID SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE DA FONSECA LOPES REIMÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036187-32.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Darlysson David Siqueira dos Santos - - Cristiano Coelho da Silva - TAM LINHAS AEREAS … Processo 1036187-32.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Darlysson David Siqueira dos Santos - - Cristiano Coelho da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA ALICE DA FONSECA LOPES REIMÃO (OAB 248016/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA ALICE DA FONSECA LOPES REIMÃO (OAB 248016/RJ)

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Processo nº 1503630-32.2024.8.26.0007

ID: 313047941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503630-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Q. M. A.

Intimação

Advogados:

GENIVALDO PEREIRA BARRETO

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Processo 1503630-32.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.M.A. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP)

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Processo nº 1503630-32.2024.8.26.0007

ID: 328137020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503630-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Q. M. A.

Intimação

Advogados:

GENIVALDO PEREIRA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503630-32.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.M.A. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP)

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Processo nº 1036187-36.2023.8.26.0405

ID: 298370057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036187-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO INNOVA BLUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036187-36.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova Blue - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 280: defiro. Para a avaliação do imóv…

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Processo nº 1024935-32.2024.8.26.0007

ID: 313179121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024935-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL COLIBRIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MARTINS LEMOS

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Processo 1024935-32.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Colibris - DECISÃO DE FLS. 271 - ADV: DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB 516051/SP)

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Processo nº 1024935-32.2024.8.26.0007

ID: 313200131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024935-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL COLIBRIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MARTINS LEMOS

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Processo 1024935-32.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Colibris - DECISÃO DE FLS. 271 - ADV: DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB 516051/SP)

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Paulo Sergio Pereira Coelho x Cooperativa De Credito Sicoob Coopmil

ID: 298351581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036187-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PEREIRA COELHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL

Intimação

Advogados:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036187-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1049975-72.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Sergio Pereira Coelho - …

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Processo nº 1013877-32.2024.8.26.0007

ID: 277210127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013877-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. DA C. S.

Intimação

Advogados:

AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agostinho Antonio de Menezes Pagotto (OAB 123244/SP) Processo 1013877-32.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Y. da C. S. - Ao Ministério Publico. Int.

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Processo nº 1013877-32.2024.8.26.0007

ID: 277233803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013877-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. DA C. S.

Intimação

Advogados:

AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agostinho Antonio de Menezes Pagotto (OAB 123244/SP) Processo 1013877-32.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Y. da C. S. - Ao Ministério Publico. Int.

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