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Processo nº 1046377-60.2022.4.01.3400

ID: 306929487

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046377-60.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1046377-60.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1046377-60.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimaç…

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Processo nº 1036192-35.2025.8.26.0002

ID: 302640231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036192-35.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-35.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante do peticionado (fl. 184) e a natureza da demanda, vislumbro…

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Processo nº 1036192-54.2020.8.26.0602

ID: 307649554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036192-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VOX FROTAS LOCADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIANE AQUINO ROESEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-54.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vox Frotas Locadora S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado …

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Processo nº 1036192-81.2015.8.26.0100

ID: 330198704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036192-81.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS DA SILVEIRA MORICZ MARCIO LUIZ DA SILVEIRA MORICZ TANIA ELISABETH MORICZ DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-81.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marcio Luiz da Silveira Moricz - José Elias da Silveira Moricz - - Tania Elisabeth Moricz de Souza Almeida - Glória Alves Mor…

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Processo nº 1063934-60.2022.4.01.3400

ID: 320044500

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1063934-60.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSE BARCELLOS FRANCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063934-60.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063934-60.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALEXA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063934-60.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063934-60.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALEXANDRE JOSE BARCELLOS FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063934-60.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063934-60.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063934-60.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063934-60.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063934-60.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063934-60.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALEXANDRE JOSE BARCELLOS FRANCA, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, ALEXANDRE JOSE BARCELLOS FRANCA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

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Processo nº 1036192-06.2023.8.26.0002

ID: 314603546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036192-06.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA MORAIS COSTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-06.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - HDI Seguros S.A. - Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da col…

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Processo nº 1036192-06.2023.8.26.0002

ID: 311046932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036192-06.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA MORAIS COSTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-06.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - HDI Seguros S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Melhor consultando os autos, verifico que a citação não foi regul…

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Tatiana Shimosakai De Lira x Luiz Moricz e outros

ID: 313450028

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197765-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA SHIMOSAKAI DE LIRA

Polo Passivo:

LUIZ MORICZ MARCIO LUIZ DA SILVEIRA MORICZ

Distribuídos

Advogados:

MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197765-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036192-13.2024.8.26.0053

ID: 328264308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036192-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELENI PAZIN IZILDA DA CONCEIçãO PERNICAS DE GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036192-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eleni Pazin - - Izilda da Conceição Pernicas de Gusmão - Há impugnação ao cumprimen…

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Caio Antonio Dias Leite x Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos

ID: 338635590

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036192-42.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ANTONIO DIAS LEITE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

Decisão

Advogados:

ALINE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBER CAIO MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036192-42.2019.8.11.0041. Vistos. Dá análise dos autos, verifico que o exequente pugna pela pesquisa de bens via RENA…

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