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Processo nº 1027564-42.2023.8.11.0003

ID: 280753441

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

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AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003. AUTOR: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1027564-42.2023.8.11.0003

ID: 279955414

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027564-42.2023.8.11.0003. AUTOR: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1036197-54.2024.8.26.0564

ID: 294915874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036197-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE ROSSI FAVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE ROSSI FAVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036197-54.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thaiane Rossi Fava Castro - Vistos. Ciência de fls. 94. Indefiro o pedido de …

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Processo nº 1036197-54.2024.8.26.0564

ID: 294916081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036197-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE ROSSI FAVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE ROSSI FAVA CASTRO

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Processo 1036197-54.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thaiane Rossi Fava Castro - Vistos. Ciência de fls. 94. Indefiro o pedido de …

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Processo nº 1029337-97.2024.8.11.0000

ID: 277885984

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1029337-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o presente conflito negativo de competência para declarar competente o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis/MT, ao qual incumbe processar e julgar a Ação…

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Processo nº 1042017-42.2023.8.11.0003

ID: 306431860

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042017-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADILA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN FELIPE LIMA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVAN FELIPE LIMA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1042017-42.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ADILA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos,…

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Nancy Ferreira De Melo x Habitaco Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 319627930

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033093-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NANCY FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Decisão

Advogados:

RAQUEL MARTINS GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL MARTINS GARCIA

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JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA HELLOISA MELO DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033093-42.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: NANCY FERREIRA DE MELO EXECUTADO: HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT…

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Jusciel Rodrigues De Souza x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 307481380

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031541-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO GAMA FILHO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1031541-42.2023.8.11.0003. AUTOR(A): JUSCIEL RODRIGUES DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENE…

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Processo nº 1001304-31.2024.4.01.3906

ID: 320012500

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-31.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

JOSIANE NEVES CAJUEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1001304-31.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIVALDO ALVES CAVALCANTE …

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Processo nº 1005448-42.2023.8.11.0003

ID: 308475246

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005448-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1005448-42.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequente: Fabiula Andreia Ci… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1005448-42.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequente: Fabiula Andreia Ciarini Viott. Executada: Cristiane Garces dos Anjos. Vistos, etc. Preambularmente, consigne-se que o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) foi desenvolvido a fim de atender aos preceitos constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência da prestação jurisdicional. Nesse propósito, em aperfeiçoamento ao sistema, foi agregada a funcionalidade denominada ‘teimosinha’, a qual possibilita que a ordem de bloqueio seja cumprida durante período reiterado de tempo, de forma automática, com o objetivo de localizar valores em nome do executado em datas consecutivas. Assim sendo, analisando os termos do petitório retro, em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central permitindo o bloqueio on-line de valores, hei por bem em deferir a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud, determinando a penhora nas contas bancárias em nome da parte executada, no formato de repetição programada (modalidade ‘teimosinha’). Na forma do disposto no §2º, do art.1º, do Provimento nº 04/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, os autos permanecerão no gabinete do Juiz até que se processe a ordem. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 04 de junho de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1005448-42.2023.8.11.0003. Vistos, etc. Nesta data fora efetuada a transferência do valor bloqueado, para a Conta Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Sobre os documentos fornecidos pelo convênio “Sisbajud”, manifestem-se as partes, no prazo de (5) cinco dias, em consonância com o disposto no artigo 854, §2º e §3º do Código de Processo Civil. Vindo aos autos, conclusos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

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