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Processo nº 1036223-09.2024.4.01.3304

ID: 315803819

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036223-09.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO VALTINO DE MENEZES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036223-09.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO VALTINO DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGGOR BACELAR ANDRADE PEDRE… Ver mais

Unique Pisos E Revestimentos Cerâmicos Ltda x Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec

ID: 320100409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036223-49.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIQUE PISOS E REVESTIMENTOS CERâMICOS LTDA

Polo Passivo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE MATOS RIBEIRO (OAB/SP 272.144) FLAVIA ORTIZ (OAB/SP 172.987)

Processo 1036223-49.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Unique Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 1036223-59.2015.8.26.0114

ID: 304539823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036223-59.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA COMI (OAB/SP 114.522) MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418) ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB/SP 368.456)

Processo 1036223-59.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Terram Engenharia de Infraestrutura Ltda - Indefiro a pesquisa on line de bens da executada pessoa juridica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados… Ver mais

Elisabete Cunha Paulo Castro x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 321010422

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806871-03.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CUNHA PAULO CASTRO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) ANTONIO LOURENCO ROSA RANGEL NETO (OAB/RJ 116.053)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806871-03.2022.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETE CUNHA PAULO CA… Ver mais

Processo nº 0007946-46.2025.8.26.0002

ID: 297168281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007946-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115)

Processo 0007946-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1036223-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vistos. Considerando as alterações trazidas pela Lei 11.608/2023 e regulamentadas no COMUNICADO CONJUNTO nº 951/2023, providencie a … Ver mais

Lorhayne Silveira Dores x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306553269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017097-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORHAYNE SILVEIRA DORES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB/SP 503.013) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0017097-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005862-52.2025.8.26.0100) (processo principal 1005862-52.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Lorhayne Silveira Dores - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 12 e 13/27: Manifeste-se… Ver mais

Miele Ladeira E Scandiuzzi Adv Associados x Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados

ID: 278122002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023446-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIELE LADEIRA E SCANDIUZZI ADV ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB/SP 199.204) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Klaus Gildo David Scandiuzzi (OAB 199204/SP) Processo 0023446-52.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miele Ladeira e Scandiuzzi Adv Associados - Exectdo: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - Vistos. Providencie a z. Serventia a… Ver mais

Miele Ladeira E Scandiuzzi Adv Associados x Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados

ID: 278973550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023446-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIELE LADEIRA E SCANDIUZZI ADV ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB/SP 199.204) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: Klaus Gildo David Scandiuzzi (OAB 199204/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0023446-52.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miele Ladeira e Scandiuzzi Adv Associados - Exectdo: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - Vistos. Providencie a z. Serventia a… Ver mais

Isabella Riecken Calvo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319996676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023877-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA RIECKEN CALVO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB/SP 335.720) MARINA SENA SALVIATI (OAB/SP 510.295) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0023877-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1044177-52.2025.8.26.0100) (processo principal 1044177-52.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Isabella Riecken Calvo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 76/87: À ré. Inti… Ver mais

Processo nº 0019634-21.2020.8.26.0506

ID: 311498050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019634-21.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DAS U. DE R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB/SP 348.092) LETÍCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 432.737) EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 218.714)

Processo 0019634-21.2020.8.26.0506 (processo principal 1036223-08.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.U.R.P. - Vistos. 1. Págs. 131/136 (trata-se de manifestação apresentada por terceiro interessado, BANCO PAN S/A, acompanhada de documentos, trazendo esclarecimento… Ver mais

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