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Processo nº 1036229-69.2019.8.26.0100

ID: 312707027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036229-69.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036229-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pepsico do Brasil LTDA - Vistos. Fls. 408: Para realização da pesquisa, no prazo de 10 dias, comprove o requisitant…

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Processo nº 0008515-63.2024.8.26.0008

ID: 314185649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008515-63.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MARRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008515-63.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1051555-11.2022.8.26.0053) (processo principal 1051555-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Maria Fernanda Marr…

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Processo nº 0019159-72.2023.8.26.0114

ID: 325572662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019159-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019159-72.2023.8.26.0114 (processo principal 1036229-56.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto 516/2022, foi…

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Município De São Paulo x Vezzi Lapolla Mesquita Sociedade De Advogados

ID: 291413443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031476-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VEZZI LAPOLLA MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1031476-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005201-96.2025.8.26.0001

ID: 322860712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005201-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA MESQUITA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005201-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1036229-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilceia Mesquita Guimaraes - Vistos. Diante do silên…

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Processo nº 0017968-10.2025.8.26.0053

ID: 332298237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017968-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACINTO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO LUíS FERNANDO CATENACCIO LUIZ CARLOS CECONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE ANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017968-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1052040-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1036229-55.2025.4.01.3700

ID: 338262196

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036229-55.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULYANA DE VASCONCELOS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1036229-55.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1036229-11.2022.8.26.0053

ID: 293195508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036229-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BARBARA B R MENEGAZZO BISNAMUT PEDRO F DE SENA DANIEL CARDOSO A E ARAUJO ELISABETE ALVES DE JESUS FILIPE CARTAXO B A ALFERES FRANCILENE C RODRIGUES GUILHERME BLATTNER T OLIVEIRA GUSTAVO MAXIMILIANO D SILVA JOSE MARCOS PEREIRA COSTA JUSTINA DE SOUSA KATRIN JULIANA PEREIRA KEYLA CRISTINA GOMES KLEBER DA SILVA MACHADO LARISSA MONTEIRO G TEIXEIRA LEANDRO FREIRE GIL LEANDRO OLIVEIRA SILVA LEANDRO TUZUKI CAVALHEIRO LEIA ELOI AMORIM LEONARDO GABEIRA SECCO LETICIA A S FRANCIULLI LIA FLEISSIG FERREIRA LUCIANO FELIX DE LIMA LUZIA APARECIDA SOARES CORREA MARGARETE DE SOUZA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036229-11.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Guilherme Blattner T Oliveira - - Justina de Sousa - - Elisabete Alves de Jesus - - Leia E… Processo 1036229-11.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Guilherme Blattner T Oliveira - - Justina de Sousa - - Elisabete Alves de Jesus - - Leia Eloi Amorim - - Luciano Felix de Lima - - Leandro Freire Gil - - Lia Fleissig Ferreira - - Filipe Cartaxo B A Alferes - - Gustavo Maximiliano D Silva - - Leticia A S Franciulli - - Daniel Cardoso A e Araujo - - Francilene C Rodrigues - - Leonardo Gabeira Secco - - Leandro Oliveira Silva - - Katrin Juliana Pereira - - Luzia Aparecida Soares Correa - - Kleber da Silva Machado - - Larissa Monteiro G Teixeira - - Bisnamut Pedro F de Sena - - Margarete de Souza Garcia - - Ana Barbara B R Menegazzo - - Jose Marcos Pereira Costa - - Leandro Tuzuki Cavalheiro - - Keyla Cristina Gomes - Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por Boris Laks e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em que já houve a homologação dos valores devidos (fls. 925/927). O Juízo determinou ao Sindsaúde a apresentação de instrumentos de mandato em relação a todos exequentes, no prazo de 180 dias (fl. 939). Foi requerida a dilação de prazo (fls. 944/972). O Juízo concedeu prazo derradeiro de 60 dias, anotando que o feito seria extinto para os exequentes que não juntassem procuração (fls. 973/974). É o breve relatório. Decido. 1- Diante da falta de procurações para parte dos exequentes, aplica-se o disposto no artigo 76, inciso I, do CPC. No caso, verifiquei que não constam procurações para: KARIN CRISTINA PAULA B CARMO, LEANDRO OLIVEIRA SILVA, KATRIN JULIANA PEREIRA, LUZIA APARECIDA SOARES CORREA, KLEBER DA SILVA MACHADO, LARISSA MONTEIRO G TEIXEIRA, LEONARDO GABEIRA SECCO, MARGARETE DE SOUZA GARCIA, LILIAN ROBERTA COSTA OTONI, ANA BARBARA B R MENEGAZZO, LEANDRO TUZUKI CAVALHEIRO, KEYLA CRISTINA GOMES, BISNAMUT PEDRO F DE SENA, JUSTINA DE SOUSA, LEIA ELOI AMORIM, GUILHERME BLATTNER T OLIVEIRA, LIA FLEISSIG FERREIRA, FILIPE CARTAXO B A ALFERES, GUSTAVO MAXIMILIANO D SILVA e LETICIA A S FRANCIULLI. . Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, X c/c 76, I, ambos do CPC, relativamente aos exequentes acima citados. Sem custas/despesas/honorários ante a evidente falta de regularidade na representação processual. Ao Ofício Judicial: providencie a exclusão dos referidos exequentes do cadastro processual. 1.1- Pela razão acima, do valor homologado (fls. 925/927), devem ser descontados o valores relacionados aos exequentes indicados. 1.2- Registro, para fins de organização, os exequentes remanescentes (que apresentaram procuração regular): JOSE MARCOS PEREIRA COSTA, LEANDRO FREIRE GIL, ELISABETE ALVES DE JESUS, LUCIANO FELIX DE LIMA, DANIEL CARDOSO A E ARAUJO e FRANCILENE C RODRIGUES. 1.3- O Sindsaúde deverá apresentar o valor consolidado (após subtrações acima determinadas) quando da apresentação de eventual planilha de cálculo de honorários que deverá considerar tal valor. Após, a FESP será intimada para manifestação específica sobre o cálculo de honorários. 1.4- No mais, autorizo a instauração dos incidentes para requisição de RPV/Precatório para os exequentes citados no item 1.2, nos termos da decisão de fls. 925/927 e da presente decisão. Concedo o prazo de 60 dias para instauração dos requisitórios. No silêncio, ao arquivo. Por oportuno, advirto que eventual requisição em nome de pessoa que teve o processo extinto poderá acarretar a condenação do Sindsaúde por litigância de má-fé. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)

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Arthur Gitaldes Rodrigues e outros x Janiel José Zioti

ID: 336839157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036229-15.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GITALDES RODRIGUES EVERSON UMBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

JANIEL JOSé ZIOTI

Intimação

Advogados:

THIAGO TERRA COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VIEGAS MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036229-15.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - Arthur Gitaldes Rodrigues - - Everson Umberto Rodrigues - Janiel José Zioti e outros - 1- Manifeste-se a par…

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Debora Cristina Benevides Azevedo Fernandes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307661488

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0133571-51.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA BENEVIDES AZEVEDO FERNANDES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORIVAL MILLAN JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE COSTA MILLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0133571-51.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Debora Cristina Benevides Azevedo Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015692-11.2022.8.26.0053/0034 2ª Va…

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