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Processo nº 1004778-84.2023.8.11.0041

ID: 332975222

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004778-84.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLY MORAES DA MAIA

Decisão

Advogados:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/MT 27.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1004778-84.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERLY MORAES DA MAIA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de … Ver mais

Processo nº 1036256-42.2025.8.26.0100

ID: 306202474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036256-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENISON MACEDO SOUSA VALERIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB/SP 409.037)

Processo 1036256-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Ferreira da Silva - - Genison Macedo Sousa - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custa… Ver mais

Artur Lira Fonseca e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 310812503

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002880-68.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR LIRA FONSECA GIULIA D'AVELLAR PRETTO SANCHES HERMINIO SANCHES FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002880-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1036256-45.2025.8.26.0002

ID: 323277004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036256-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

Processo 1036256-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido no pagamento de R$ 132.975,06, corrigido m… Ver mais

Processo nº 1010260-74.2025.4.01.3300

ID: 333088919

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010260-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1010260-74.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R… Ver mais

Processo nº 1014916-74.2025.4.01.3300

ID: 298821765

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014916-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ULISSES PARENTE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB/MG 200.859) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1014916-74.2025.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES ULISSES PARENTE MATOS REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1019184-74.2025.4.01.3300

ID: 322652162

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019184-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS REGINALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (OAB/GO 49.610) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (OAB/GO 49.532) FELIPE VINICIUS DE MORAES (OAB/GO 69.038)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1019184-74.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO SANTOS DA SILVA, LUCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Dê-se vista à parte autora dos documentos apresent… Ver mais

Processo nº 1025877-74.2025.4.01.3300

ID: 299780805

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025877-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENILTON DE ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ (OAB/PR 76.862) MARCIUS NADAL MATOS (OAB/PR 22.865)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025877-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RENILTON DE ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIUS NADAL MATOS - PR22865 e JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEI… Ver mais

Processo nº 1008514-74.2025.4.01.3300

ID: 334626766

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008514-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE FERREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1008514-74.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1001045-74.2025.4.01.3300

ID: 326727664

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001045-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001045-74.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: KLEYTON AVELAR DUCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Porta… Ver mais

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