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Processo nº 1030249-21.2016.8.26.0562

ID: 293066219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030249-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO RODRIGUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO LOVECCHIO (OAB/SP 18.351)

Processo 1030249-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Americo Rodrigues da Fonseca - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP) Ver mais

Processo nº 1025108-21.2016.8.26.0562

ID: 332950884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025108-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AELSON DE AQUINO (OAB/SP 358.864)

Processo 1025108-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP) Ver mais

Processo nº 1016184-21.2016.8.26.0562

ID: 277354617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016184-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CHAVES FREITAS DA SILVA (OAB/SP 300.587)

ADV: Wagner Chaves Freitas da Silva (OAB 300587/SP) Processo 1016184-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo de Souza Pinto - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 1023847-21.2016.8.26.0562

ID: 302811748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023847-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO JOãO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LIMA CHAGAS DE SOUZA (OAB/SP 311.137)

Processo 1023847-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Orlando João de Lima - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA LIMA CHAGAS DE SOUZA (OAB 311137/SP) Ver mais

Processo nº 1035875-21.2016.8.26.0562

ID: 293436216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035875-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HALDREY LEE DEMETRIO DE PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA (OAB/SP 163.793)

Processo 1035875-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Haldrey Lee Demetrio de Palma - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA (OAB 163793/SP) Ver mais

Processo nº 1036263-77.2025.8.26.0506

ID: 333019692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRACE MASTROMAURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1036263-77.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Grace Mastromauro - Redistribua-se o feito livremente. Isso porque, após análise do feito ensejador da distribuição por dependência (n. 1030157-02.2025.8.26.0506), observo ter sido equivocado o dir… Ver mais

Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 307807935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275)

Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que o(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o exequente comprovar… Ver mais

Processo nº 1019288-21.2016.8.26.0562

ID: 328236885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019288-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SARAH DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH DE JESUS VIEIRA (OAB/SP 232.434)

Processo 1019288-21.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sarah de Jesus Vieira - Ciência ao exequente acerca da expedição do oficio ao INSS, devendo providenciar a extração de cópia e o encaminhamento, com comprovação no prazo de 10 dias. - ADV: SARAH DE … Ver mais

Celia Ferreira Pinto x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293066074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020840-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 127.160) MÔNICA PEREIRA LIMA (OAB/SP 243.992)

Processo 1020840-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Celia Ferreira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1023265-21.2016.8.26.0562

ID: 313077951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023265-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMEC - INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SAAD (OAB/SP 139.386) KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.728)

Processo 1023265-21.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Imec - Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda - Vistos. Providencie, a serventia, pesquisa de bens junto ao RENAJUD, efetuando bloqueio de transferência no caso de serem localizados. Intime-s… Ver mais

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