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Processo nº 1036263-34.2024.8.26.0564

ID: 325707050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOVA CASA DE CARNES DANTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 193.382)

Processo 1036263-34.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nova Casa de Carnes Dantas Ltda - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - PETIÇÃO IRREGULAR - AUSÊNCIA/INSUFICIENCIA DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO: Conforme Comunicado nº 41/2024, deverá o peticionáriorecolher… Ver mais

Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 298097937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275)

Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência apresentada a fls. 276/278, julgando em consequência extinto, com fundamento no art. 775 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1036263-03.2024.4.01.3300

ID: 310610798

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036263-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOACIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-03.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVE… Ver mais

Processo nº 1006844-15.2024.8.11.0037

ID: 306455699

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006844-15.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO UGARTT JARDIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES (OAB/MT 19.758) FRANCIELLI BERTOTTI ADONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI (OAB/MT 12.163) LUCAS GUSTAVO GOMES SILVA (OAB/MT 30.050)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006844-15.2024.8.11.0037 Embargos de Terceiro Embargante: Sérgio Ugartt Jardim Embargado: Gilmar Nilson Vistos etc. Intime-se a parte embargante para prestar caução idônea, nos termos do acórdão proferido no agr… Ver mais

Maria Edilaine Dos Santos Borguilha x Zenaldo Pereira Macedo

ID: 278123861

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001663-12.2016.8.11.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILAINE DOS SANTOS BORGUILHA

Polo Passivo:

ZENALDO PEREIRA MACEDO

Decisão

Advogados:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS (OAB/MT 11.473) VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO (OAB/MT 14.862) ROGER FERNANDES (OAB/MT 8.343)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 0001663-12.2016.8.11.0011. RECONVINTE: MARIA EDILAINE DOS SANTOS BORGUILHA EXECUTADO: ZENALDO PEREIRA MACEDO Vistos. DEFIRO o pedido da parte exequente e SUSPENDO os autos até o trânsito em julgado da decisão de in… Ver mais

Processo nº 1036263-09.2024.4.01.0000

ID: 313258511

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-09.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA (OAB/GO 41.722)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EVA GOMES BARBOSA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA - GO41722-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais

Processo nº 1033935-94.2024.8.11.0000

ID: 262334364

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033935-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO KRAUSPENHAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX TOCANTINS MATOS (OAB/MT 5.483)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1033935-94.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCELO KRAUSPENHAR AGRAVADO: OSMIR FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - EPP Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE TUTEL… Ver mais

Processo nº 1033935-94.2024.8.11.0000

ID: 262334377

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033935-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMIR FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - EPP

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1033935-94.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCELO KRAUSPENHAR AGRAVADO: OSMIR FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - EPP Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE TUTEL… Ver mais

Processo nº 1036263-94.2024.8.11.0000

ID: 299960360

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036263-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 1036263-94.2024.8.11.0000

ID: 299960361

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DA CUNHA E OLIVEIRA CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA CLEIDIANE MARQUES INACIO FERNANDO PADILHA DA CUNHA F. P. DA CUNHA LTDA VILMA PADILHA DE LIMA V. P. DE LIMA

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO (OAB/SP 426.188) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036263-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais

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