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Luiz De Moura Pereira x Jucesp - Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 293167269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-49.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB/SP 335.563) ERIK DE MOURA PIMENTA (OAB/SP 374.428)

Processo 1036285-49.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luiz de Moura Pereira e outro - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros - Vistos. Fl. 403: Defiro. Expeça-se carta de citação para os endereços indicados. Intime-se. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 3… Ver mais

Sivonaldo Daniel Da Silva x Município De Guarulhos

ID: 323639464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIVONALDO DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação

Advogados:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR (OAB/SP 399.559) FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB/SP 268.750) ANA LUCIA TORRES DOS SANTOS (OAB/SP 226.079)

Processo 1036285-50.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sivonaldo Daniel da Silva - Município de Guarulhos - Nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC, fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. - ADV: … Ver mais

E. Da S. S. e outros x J. S. R.

ID: 303407400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001780-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. S. R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Distribuídos

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001780-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais

R. M. Da S. R. x J. S. R.

ID: 297688991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001780-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Entrados

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0001780-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumpr… Ver mais

Processo nº 1036285-92.2025.8.26.0100

ID: 307729470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 1036285-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniele Bernardo dos Santos - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de r… Ver mais

Alex De Sousa Balbino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001004-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUSA BALBINO THIAGO SILVA PREVIATTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL BIDOIA DONADE (OAB/SP 302.518) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DANIEL BIDOIA DONADE (OAB/SP 302.518) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001004-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São Bernardo do C… Ver mais

Processo nº 1522158-29.2023.8.26.0564

ID: 300238009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522158-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/SP 250.627)

Processo 1522158-29.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos fls. 72/96 e documentos. Manifeste-se o Dr. Procurador da executada. Int. - ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 250627/SP) Ver mais

A. L. V. x A. C. Da S.

ID: 334851165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021929-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. L. V.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 421.056) ANA PAULA VICENTE (OAB/SP 480.539)

Processo 1021929-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.V. - A.C.S. - P. 258/420: manifeste-se a requerente. - ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP) Ver mais

Processo nº 1036285-95.2025.8.26.0002

ID: 304090208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.280)

Processo 1036285-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatíve… Ver mais

Adriana Aparecida Fernandes Da Silva x Lucas Luis Santos Martins

ID: 301236520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036285-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

LUCAS LUIS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1036285-09.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Adriana Aparecida Fernandes da Silva - Lucas Luis Santos Martins e outro - Vistos. Anote-se o prazo em dobro. Nomeado advogado indicado pela Defensoria e deferida a gratuidade judiciária ao requerido. An… Ver mais

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