Resultados para "1036285-97.2022.8.11.0041" – Página 2 de 14

Sivonaldo Daniel Da Silva x Município De Guarulhos

ID: 323639464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIVONALDO DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação

Advogados:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-50.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sivonaldo Daniel da Silva - Município de Guarulhos - Nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC, fica a parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036285-92.2025.8.26.0100

ID: 307729470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniele Bernardo dos Santos - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036285-95.2025.8.26.0002

ID: 304090208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Aparecida Fernandes Da Silva x Lucas Luis Santos Martins

ID: 301236520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036285-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

LUCAS LUIS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-09.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Adriana Aparecida Fernandes da Silva - Lucas Luis Santos Martins e outro - Vistos. Anote-se o prazo em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Catarina Genesini Bressane Cruz e outros x Danilo Damiani Vieira e outros

ID: 275984600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036285-31.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE CATARINA GENESINI BRESSANE CRUZ IRACELY BENATTI PELLIZER JOSé WALTER PELLIZER MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ ROBERTO BRESSANE CRUZ FILHO

Polo Passivo:

DANILO DAMIANI VIEIRA PRISCILA BUENO SIMõES

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍLIAN MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lílian Martins Correa Barbieri Ferreira (OAB 131143/SP), Maria Lucia Bressane Cruz (OAB 67768/SP) Processo 1036285-31.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Lucia Bre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Catarina Genesini Bressane Cruz e outros x Danilo Damiani Vieira e outros

ID: 276207710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036285-31.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE CATARINA GENESINI BRESSANE CRUZ IRACELY BENATTI PELLIZER JOSé WALTER PELLIZER MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ ROBERTO BRESSANE CRUZ FILHO

Polo Passivo:

DANILO DAMIANI VIEIRA PRISCILA BUENO SIMõES

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍLIAN MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lílian Martins Correa Barbieri Ferreira (OAB 131143/SP), Maria Lucia Bressane Cruz (OAB 67768/SP) Processo 1036285-31.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Lucia Bre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033957-97.2022.8.11.0041

ID: 256151647

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033957-97.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1033957-97.2022.8.11.0041 AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033957-97.2022.8.11.0041

ID: 256151651

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033957-97.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Decisão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1033957-97.2022.8.11.0041 AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023384-97.2022.8.11.0041

ID: 294125592

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023384-97.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEDSON MOTA BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1023384-97.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: CLEDSON MOTA BARROS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. C. e outros x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 321995672

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032892-04.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. KELLEN CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ato ordinatório

Advogados:

ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032892-04.2021.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento de … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032892-04.2021.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento de Inaplicabilidade de Coparticipação e Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela Provisória de Urgência, ajuizada por A. C. C., representada por sua genitora Kellen Carlos da Silva, em desfavor da UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Conforme histórico processual, esta ação foi originalmente distribuída em dependência ao Processo nº 1019806-63.2021.8.11.0041, que é uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais. No Processo nº 1019806-63.2021.8.11.0041, foi deferida liminar para obrigar a Requerida a custear, imediatamente, todo o tratamento receitado à menor autora. No presente feito (Processo nº 1032892-04.2021.8.11.0041), foi concedida tutela de urgência para suspender a cobrança de coparticipação sobre a fatura de setembro de 2021 e determinar o desmembramento dos valores, além de proibir o cancelamento do plano. No entanto, esta decisão foi objeto de Agravo de Instrumento (RAI nº 1018767-57.2021.8.11.0000), ao qual foi dado provimento para permitir a cobrança da coparticipação. Há, ainda, uma medida cautelar incidental (processo nº 1048410-97.2022.8.11.0041) relacionada, que tratou da reativação do plano de saúde. Apesar de as partes terem, em certo momento, informado o desinteresse na produção de mais provas e pugnado pelo julgamento antecipado da lide, a análise dos autos revela que o processo nº 1032892-04.2021.8.11.0041 aguarda a realização da perícia. A impugnação aos honorários periciais apresentada pela parte ré foi rejeitada, o que reitera a necessidade de prosseguimento da fase probatória pericial, conforme inclusive requerido pela própria parte autora na petição inicial. Considerando que esta ação está vinculada ao Processo nº 1019806-63.2021.8.11.0041 (distribuição por dependência e apensamento) e também relacionada ao Processo nº 1048410-97.2022.8.11.0041 (medida cautelar incidental), e que os autos ainda não estão aptos ao julgamento, faz-se indispensável o julgamento conjunto para assegurar a coerência das decisões e a segurança jurídica, em razão da conexão e continência das matérias envolvidas. Diante do exposto: a) Determino a imediata realização da perícia designada nos autos do processo nº 1032892-04.2021.8.11.0041, nos termos da decisão que rejeitou a impugnação aos honorários periciais. b) Ratifico a necessidade de julgamento conjunto desta ação com o Processo nº 1019806-63.2021.8.11.0041 e o Processo nº 1048410-97.2022.8.11.0041, devendo-se aguardar a conclusão de todas as fases instrutórias e a aptidão para julgamento de todos os feitos dependentes. c) Prossiga-se com as diligências necessárias para a efetivação da prova pericial. Após a realização da perícia e a conclusão da instrução processual em todos os feitos vinculados, retornem os autos conclusos para julgamento conjunto. CUMPRA-SE expedindo o necessário. Arenápolis-MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito Designação da Portaria n° 866/2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 132 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes