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Resultados para "1036286-44.2023.4.01.3700" – Página 2 de 9

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1097881-44.2023.4.01.3700 AUTOR: MARIA MARQUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhã… Ver mais

Processo nº 1036286-70.2022.8.26.0007

ID: 308470114
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036286-70.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F. - Acolho a manifestação retro do Ministério Público como razão de decidir. Com efeito, o Juízo do local da residência da incapaz irá melhor atender os seus superiores interesses, nos termos dos artigos 50, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Iaci Alves Bonfim (OAB 202113/SP), Heitor Miranda de Souza (OAB 276684/SP), Luiz Gustavo Carmona (OAB 285948/SP), Lenivaldo Menezes dos Santos (OAB 480763/SP) Processo 1036286-11.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cats And Dogs Comunicação Ltda - Reqdo: Mudbum Design e … Ver mais

Antonio Franco Leme x Clube Sebraseg

ID: 320203995
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036286-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Franco Leme - Clube Sebraseg e outro - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igu… Ver mais

Processo nº 1097008-44.2023.4.01.3700

ID: 282848471
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1097008-44.2023… Ver mais
Intimação
Processo 0016337-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1036286-17.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandra Lima Rocha - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924… Ver mais

Processo nº 1036286-64.2023.8.26.0224

ID: 312906595
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036286-64.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian da Silva - Vistos. Tendo em vista que o procurador federal representa a autarquia ré em Juízo, detendo poderes para o recebimento de citações e intimações, reputo desnecessária a expedição de o… Ver mais
Processo 1036286-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Maria Clara Garofani Nasimoto - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218259-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro Regional de San… Ver mais

Processo nº 1071109-44.2023.4.01.3700

ID: 311934753
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1071109-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. D. J. S. D. A. REU: I. N. D. S. S. DESPACHO Com fundamento na Súmula nº 78 da TNU, segundo a… Ver mais
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