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Processo 0001075-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1036289-54.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Expeça-se … Ver mais

Processo nº 1036289-53.2023.4.01.3100

ID: 319714792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036289-53.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. E. S. D. N. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-s… Ver mais
Processo 0001075-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1036289-54.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Ciência à … Ver mais
Processo 0001075-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1036289-54.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Ciência à … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1019605-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILTON PEREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER SANTANA DE ARAUJO - BA289… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025522-86.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINVAL BRITO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036386-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA SANTANA DO CARMO SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE BRITO… Ver mais

Processo nº 1028432-86.2024.4.01.3304

ID: 280664013
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1028432-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON MARCELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEIDA GARCIA - MS22126 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1036289-71.2021.8.11.0041

ID: 311046582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PJE nº 1036289-71.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da empresa EXTRA CAMINHOES LTDA, visando à execução dos débitos inscritos em dívida ativa. Intimada, a parte exequente apresentou pedido de suspensão da presente execuç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029596-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEFFERSON DOS SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO SANTANA DA SILV… Ver mais
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