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Processo nº 1036291-82.2024.8.26.0602

ID: 304309895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036291-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1036291-82.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Para pesquisa de endereços nos sistemas eletrônicos Sisbajud, Renajud e…

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Edvaldo Pincer Chaves x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais e outros

ID: 293383226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036291-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PINCER CHAVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS MB CAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE ALDO LIMA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-70.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Edvaldo Pincer Chaves - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - - Mb Car Reparos Automoveis…

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Processo nº 1036291-46.2025.8.26.0053

ID: 320325472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036291-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO VIEIRA GONçALVES DIOGO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Vieira Gonçalves - - Diogo Goncalves da Silva - Vistos. Mel…

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Edvaldo Pincer Chaves x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais e outros

ID: 327254242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036291-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PINCER CHAVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS MB CAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE ALDO LIMA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-70.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Edvaldo Pincer Chaves - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - - Mb Car Reparos Automoveis…

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Processo nº 1050744-14.2023.4.01.3200

ID: 292002560

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050744-14.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050744-14.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1050744-14.2023.4.01.3200

ID: 291874202

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050744-14.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050744-14.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Primavera Textil Industria E Comercio Ltda - Epp e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 324040725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP TECELAGEM MATO GROSSO LTDA - EPP VAGNER ZANCO VALTER ZANCO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Despacho

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036291-80.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO L…

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Processo nº 1031247-14.2023.4.01.3200

ID: 291201789

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031247-14.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUTH DE FREITAS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031247-14.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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