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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007591-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO … Ver mais

Processo nº 1036303-70.2019.8.26.0053

ID: 316918422
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036303-70.2019.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Roberto Takano - Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1031453-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVO OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 0003470-39.2024.8.26.0506

ID: 316618959
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0003470-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1036303-35.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Petição protocolada sob sigilo em 29/01/2025: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJU… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664871
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664893
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1036303-71.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 1036303-50.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Edifício São Judas - Lucas Teixeira Franco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie-se o depósito dos honorários do perito. Intime-se o perito para manifestar se aceita o encargo pelos honorários… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1024857-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. D. S. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA4… Ver mais
Processo 1036303-64.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Iris Cristina Nietto - Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Providencie a(s) parte (s) responsável o depósito dos honorários do perito, nos termos constantes dos autos. - ADV: SÉRGIO LUIZ … Ver mais