Resultados para "1036303-94.2024.8.26.0053" – Página 2 de 123

A. N. V. e outros x G. V. M.

ID: 337496004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036303-03.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. N. V. L. N. V.

Polo Passivo:

G. V. M.

Intimação

Advogados:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA

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CALEB MARIANO GARCIA

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ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA

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Processo 1036303-03.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Condomínio Edifício São Judas x Lucas Teixeira Franco

ID: 315605154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036303-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SãO JUDAS

Polo Passivo:

LUCAS TEIXEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY

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RODRIGO KARPAT

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GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT

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Processo 1036303-50.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Edifício São Judas - Lucas Teixeira Franco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie-se o depósi…

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Processo nº 1036303-94.2024.8.26.0053

ID: 278827176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036303-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DE SOUZA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DE SOUZA MENEZES

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ADV: Arthur de Souza Menezes (OAB 480722/SP) Processo 1036303-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esther de Souza Menezes - Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum em fase … ADV: Arthur de Souza Menezes (OAB 480722/SP) Processo 1036303-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esther de Souza Menezes - Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum em fase de produção de provas em que se discute o modo de realização da perícia (se direto ou indireto). Embora às fls. 143 tenha havido a determinação de data para comparecimento do autor na perícia, a perita nomeada se manifestou às fls. 189/190 solicitando que a perícia fosse realizada tão somente de modo indireto. Ouvida as partes, a perita apresentou o parecer de fls. 272/273 em que destaca que a Resolução CFP 02/2016, que regulamenta a avaliação psicológica em concursos públicos e processos seletivos de natureza pública e privada, estabelece em relação à atribuição do psicólogo perito por medida judicial: Art. 8º - Quando da designação de um psicólogo perito por medida judicial, para exame dos documentos produzidos pelo psicólogo representante do reclamante e da Banca Revisora, o mesmo deverá fundamentar seu parecer nesses documentos e nas Resoluções produzidas pelo CFP, atendo-se aos quesitos da perícia judicial. Assim, cabe ao psicólogo perito designado pelo juiz analisar o parecer do assistente técnico e da Banca Revisora, fundamentando seu trabalho nesses documentos e nas Resoluções produzidas pelo CFP, atendo-se aos quesitos da perícia judicial. O trabalho pericial deve analisar o resultado da avaliação do candidato, considerando todos os documentos referentes ao processo de avaliação psicológica, tais como os protocolos dos testes e demais registros da avaliação psicológica, tendo em vista a administração, aferição, análise e interpretação dos resultados. Este entendimento é, inclusive, corroborado pelo E.TJSP, que vem reconhecendo que nos casos de exclusão de concurso público por inaptidão acusada em exame psicológico, a perícia deve se dar de forma indiretasobre os instrumentos utilizados pela Administração Pública na respectiva avaliação, verificando se houve eventual abuso ou irregularidade na análise dos testes, observando que concessão de nova oportunidade com a realização de novaperíciapsicológica meses após o exame feriria a isonomia com os demais candidatos. Nesse sentido: AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CARGO DE SOLDADO PM 2ª CLASSE. Edital nº DP-3/321/19. ELIMINAÇÃO. INAPTIDÃO DECLARADA NA FASE DE EXAMES PSICOLÓGICOS. Autor objetiva declaração de nulidade do ato administrativo que determinou sua exclusão de concurso para ingresso na carreira de Soldado PM de 2ª Classe, por inaptidão acusada em exame psicológico. De rigor a realização de prova pericial indireta sobre os instrumentos utilizados pela Administração Pública na respectiva avaliação. Necessidade de verificação, por meio da análise dos documentos apresentados pela Administração Pública, se houve eventual abuso ou irregularidade na análise dos testes. Impossibilidade, contudo, de realização de nova perícia psicológica meses após o exame sob pena de se ferir a isonomia com os demais candidatos. Precedentes. R. sentença anulada de ofício, com determinação de realização de prova pericial indireta. RECURSO DE APELAÇÃO DA FESP PREJUDICADO. REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1069542-94.2021.8.26.0053; Relator (a):Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/09/2022; Data de Registro: 14/09/2022) Destarte, reconsidero a determinação de fls. 143 para que a perícia prossiga de modo indireto. Dê-se ciência à perita para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.

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Processo nº 1036303-70.2024.4.01.3304

ID: 322715474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…

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M. A. H. G. F. N. x R. C. F. N.

ID: 303776342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005421-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. H. G. F. N.

Polo Passivo:

R. C. F. N.

Intimação

Advogados:

KATIA MASOTTI

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ALEXANDRE GRONOWICZ FANCIO

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ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES

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Processo 0005421-31.2024.8.26.0001 (processo principal 1036303-32.2019.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - M.A.H.G.F.N. - R.C.F.N. - Fls. 284: Ciente. Diante da inércia do perit…

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Jose Carlos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324103954

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051920-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1051920-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Carlos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325533816

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051920-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1051920-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036303-70.2019.8.26.0053

ID: 316918422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036303-70.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAKANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

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Processo 1036303-70.2019.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Roberto Takano - Tend…

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Juízo Ex Officio x Maria Marta De Souza

ID: 302080589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1080050-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA MARTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

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VALDETE DE MOURA FE

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1080050-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021462-94.2024.8.26.0053

ID: 307620813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021462-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELIENA TORRECILLA MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1021462-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Heliena Torrecilla Mattos - Vistos. Fls. 222/225: Nada a prover. Em consulta ao inci…

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