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1. Libero Favarin (Suscitante) e outros x 3. Juízo De Direito Da 4A Vara Cível De Rondonópolis - Mt (Suscitado) e outros

ID: 320348845

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0243566-84.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LIBERO FAVARIN (SUSCITANTE) 2. LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

3. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS - MT (SUSCITADO) 4. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB/PR 83.441) CRISLAINE VEIGA () HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN () SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR () GUSTAVO EMANUEL PAIM ()

CC 214539/MT (2025/0243566-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024O CRISLAIN… Ver mais

Nathan Ferreira Neves x Banco Pan S.A.

ID: 319468779

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032038-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Alvará

Advogados:

SILVANEIA APARECIDA DA SILVA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1032038-56.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais

Processo nº 1045958-35.2025.8.11.0001

ID: 319492872

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045958-35.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA SAULO RONDON GAHYVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO RONDON GAHYVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045958-35.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, SAULO RONDON GAHYVA EXECUTADO: JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CAR… Ver mais

Celebrity Administração E Participações S.A. e outros x Celebrity Administração E Participações S.A. e outros

ID: 319741736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036306-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELEBRITY ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S.A. ELEVA BRASIL SOLUçõES EM ELEVAçãO S.A

Polo Passivo:

CELEBRITY ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S.A. ELEVA BRASIL SOLUçõES EM ELEVAçãO S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB/SP 203.615) ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB/SP 234.168)

Processo 1036306-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Celebrity Administração e Participações S.a. - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.a - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.a - Celebrity Administração e Participações S.a. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 1036306-25.2024.4.01.3304

ID: 317545888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036306-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSILANE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036306-25.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1036306-71.2025.8.26.0002

ID: 317220779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036306-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1036306-71.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 80/81 e 82/87: Custas iniciais recolhidas. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida… Ver mais

Processo nº 1012130-76.2024.8.11.0003

ID: 318302182

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012130-76.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO () ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA () EUDER OLIVEIRA RIBEIRO () JOAO OLIVEIRA DE LIMA ()

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1012130-76.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado - SICREDI Vale do Cerrado em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 4.ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá que ju… Ver mais

Processo nº 1012130-76.2024.8.11.0003

ID: 318302184

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012130-76.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR FAVARIN FABIO JUNIOR FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL LIBERO FAVARIN LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

GUSTAVO EMANUEL PAIM () SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR ()

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1012130-76.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado - SICREDI Vale do Cerrado em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 4.ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá que ju… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496980

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036306-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496982

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036306-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

TELES & STANQUEVICZ ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELEN APARECIDA STANQUEVICZ (OAB/SC 43.554) CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB/SC 18.856)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

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