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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036306-25.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais
Processo 1036306-71.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 80/81 e 82/87: Custas iniciais recolhidas. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496980
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496982
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 0005451-14.2025.8.26.0007

ID: 316571737
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005451-14.2025.8.26.0007 (processo principal 0014217-61.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.C. - - M.H.V.C. - Requisite-se o CNIS do executado via PREVJUD. - ADV: LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502779-61.2022.8.26.0007 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Magalhães Monteiro - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento ao recurso. V. U. - Para eventual in… Ver mais
Processo 0005066-37.2023.8.26.0007 (processo principal 1008952-61.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Alves - Banco Agibank S/A - Banco Agiplan - Vistos. Ciente o Juízo do recolhimento efetuado. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a), via e-mail instituci… Ver mais
Processo 0005681-61.2022.8.26.0007 (processo principal 1024739-67.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Tatiane Gomes da Silva - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento de 1 UFESP - em guia FEDTJ - código 434-1, por executado… Ver mais

Processo nº 0003450-61.2022.8.26.0007

ID: 314357325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003450-61.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1025409-08.2021.8.26.0007) (processo principal 1025409-08.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sidney Ferraz de Brito - Vistos. 1) Fls. 347/348: defiro. Lavre-se termo de penhora da fração ideal pertencente a execut… Ver mais

Processo nº 1000125-61.2022.8.26.0007

ID: 314194817
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000125-61.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - De forma a concentrar os atos, buscando eficiência e celeridade processual com esgotamento de pesquisa nos órgãos de praxe e tendo em vista que a parte autora requereu pesquisa de end… Ver mais
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