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White Martins Gases Industriais Ltda x Maxfort Implementos Rodoviários Ltda.

ID: 294487675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1122695-37.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

MAXFORT IMPLEMENTOS RODOVIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU

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STEPHANIE FAGALI GUIDA

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VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA

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RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Maxfort Implementos Rodoviários Ltda. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AÇÕES CONEXAS JULGADAS CONJUNTAMENTE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CONTRATO FIRMADO EM 2007 PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES CRIOGÊNICOS E CILINDROS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERIÓDICA. AÇÕES BUSCANDO A RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADAS PELA EMPRESA MAXFORT EM RAZÃO DE ALEGADO INADIMPLEMENTO POR PARTE DA FORNECEDORA WHITE MARTINS, ALEGANDO FALHAS NA ENTREGA DOS PRODUTOS, FALHAS TÉCNICAS NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E COBRANÇAS INDEVIDAS, NOTADAMENTE A PARTIR DE JUNHO DE 2017. EXISTÊNCIA DE AÇÕES CONEXAS: I) PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VISANDO À PERÍCIA NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS (PROC. Nº 1111630-79.2016.8.26.0100) E II) AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (PROC. Nº 1036315-11.2017.8.26.0100), AMBAS TAMBÉM PROPOSTAS PELA MAXFORT, RECONHECIDA A CONEXÃO, COM JULGAMENTO UNIFICADO DAS AÇÕES. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO Nº 1036315-11.2017.8.26.0100, POR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INADIMPLEMENTO RELACIONADO À OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100, PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO A PARTIR DE 07/08/2017 E A INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2017, COM BASE NAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA CONTÁBIL. APELAÇÃO DA REQUERIDA/FORNECEDORA WHITE E APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA MAXFORT. NÃO ACOLHIMENTO. 1. PRELIMINAR DE

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Banco Safra S/A x Canaã Indústria De Laticínios Ltda.

ID: 323016105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-06.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CANAã INDúSTRIA DE LATICíNIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER GONÇALVES FERREIRA

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VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CAROL GONÇALVES FERREIRA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO

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Processo 1036315-06.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Canaã Indústria de Laticínios Ltda. e outros - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a e…

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Daniele Da Silva Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306429269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012752-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0012752-64.2024.8.26.0001 (processo principal 1036315-07.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniele da Silva Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST…

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Gran Viena Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Laura Melo Lima

ID: 325070598

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010707-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAN VIENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

LAURA MELO LIMA

Distribuídos

Advogados:

LUÍZA MELO LIMA

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FRANCISCO ASSIS FIEL CRISPIM JUNIOR

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RENATA BASILE NETTO

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CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1010707-70.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regio…

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M L F C Comercio De Alimentos Ltda x Cielo S.A.

ID: 332183191

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016139-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1016139-70.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. A. N. x L. A. De C. P.

ID: 318862264

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008670-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. N.

Polo Passivo:

L. A. DE C. P.

Entrados

Advogados:

AMANDA CARAME HELITO

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OTAVIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PEREIRA SANTOS

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LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008670-70.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. R. F. C. R. x I. R. C. R.

ID: 303579546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006272-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. F. C. R.

Polo Passivo:

I. R. C. R.

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA NUNES

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GISLEINE STORAI RAMOS

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Processo 0006272-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1015276-51.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.R.F.C.R. - I.R.C.R. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 0006272-70.202…

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Banco Safra S/A x Canaã Indústria De Laticínios Ltda.

ID: 293559350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-06.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CANAã INDúSTRIA DE LATICíNIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER GONÇALVES FERREIRA

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VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROL GONÇALVES FERREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-06.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Canaã Indústria de Laticínios Ltda. e outros - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Concedo …

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Processo nº 1025936-70.2024.8.26.0001

ID: 321072548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025936-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. G. G. T.

Intimação

Advogados:

MARIAROSA COSTA GONÇALVES

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Processo 1025936-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.G.G.T. - Emitir ofício - ADV: MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP)

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Processo nº 1039516-70.2024.8.26.0001

ID: 331495061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039516-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. R. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL ANTONIO CRIVELLARI BINDI

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Processo 1039516-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.M.J. - Emitir ofício - ADV: GABRIELL ANTONIO CRIVELLARI BINDI (OAB 474453/SP)

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