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Processo nº 1036323-10.2025.8.26.0002

ID: 329862879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036323-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. S. N. R. S. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036323-10.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N.R. - - S.N.R. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de…

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Processo nº 1036323-07.2024.8.26.0564

ID: 277841071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036323-07.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1036323-07.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nota de cartório…

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Sap Brasil Ltda. x Nms Soluções Integradas Em Gestão Ltda - Epp

ID: 330423030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036323-56.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAP BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

NMS SOLUçõES INTEGRADAS EM GESTãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS PEREIRA ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036323-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sap Brasil Ltda. - NMS Soluções Integradas Em Gestão Ltda - Epp - Vistos. Fls. 1524/1525: Antes de deferir…

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Processo nº 0010612-60.2025.8.26.0506

ID: 335487208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010612-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. V. C. P. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010612-60.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006059-50.2025.8.26.0506) (processo principal 1006059-50.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.V.C…

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Processo nº 1036323-10.2025.8.26.0002

ID: 295392363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036323-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. S. N. R. S. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036323-10.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N.R. - - S.N.R. - Ciência da designação de audiência de conciliação pelo CEJUSC para o dia 16/07/2025 às 15…

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Clinica Ecare (Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada Soc. Simples Ltda x Banco Daycoval S.A.

ID: 291631103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036323-41.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ECARE (EMOTIONAL CARE NEUROPSIQUIATRIA INTEGRADA SOC. SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036323-41.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clinica Ecare (Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada Soc. Simples Ltda - BA…

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Processo nº 1036323-61.2024.4.01.3304

ID: 315793982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036323-61.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DAS MERCES FILHO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036323-61.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Jefferson Luis Restini Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779801

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012488-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIS RESTINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0012488-50.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036323-50.2025.8.26.0506

ID: 333037357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036323-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAR PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO CECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO IGOR LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036323-50.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Portugal - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despes… Processo 1036323-50.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Portugal - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando, desde já, deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorário Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Cite-se e Int. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)

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Jefferson Luis Restini Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012488-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIS RESTINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0012488-50.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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