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Processo nº 1036328-52.2025.8.11.0001

ID: 282853962

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036328-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER AVILA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036328-52.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Indeniz… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036328-52.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Substituição do Produto, Responsabilidade dos sócios e administradores]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CLEBER AVILA FERREIRA Endereço: Avenida Miguel Sutil, 400, Dom Aquino, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-100 POLO PASSIVO: Nome: PREMIATTO ESTOFADOS LTDA Endereço: Rua Tenente Eulálio Guerra, 245, Araés, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-510 Nome: JFG SERVICOS LTDA Endereço: GENERAL JOAO SEVERIANO DA FONSECA, 522, CASA, ARAES, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-600 Nome: CASA DE COURO SANTA RITA LTDA Endereço: Avenida XV DE NOVEMBRO, 930, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 - 6ºJEC Cuiabá Data: 30/06/2025 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 28 de maio de 2025

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Processo nº 1036328-44.2023.8.26.0053

ID: 309610792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036328-44.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA REGIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036328-44.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Regina Regis Araujo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo…

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Processo nº 1036328-10.2024.8.26.0053

ID: 279931150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036328-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LIESSI MORATORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1036328-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Liessi Moratorio - Vistos. Em 10 dias, junte a…

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Processo nº 1036328-10.2024.8.26.0053

ID: 279789279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036328-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LIESSI MORATORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1036328-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Liessi Moratorio - Vistos. Em 10 dias, junte a…

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Risalva Lima Moraes Da Costa x Terra Networks Brasil Ltda.

ID: 332471249

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036328-83.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RISALVA LIMA MORAES DA COSTA

Polo Passivo:

TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA SEVERINO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036328-83.2024.8.11.0002. REQUERENTE: RISALVA LIMA MORAES DA COSTA REQUERIDO: TERRA NETWORKS BRASIL LTD…

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J. De O. N. x M. S. R. N. e outros

ID: 313138367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036328-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. N.

Polo Passivo:

M. S. R. N. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA IRIDES GOLFETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA PAULA BATISTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036328-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.N. - R.R.S. - - M.S.R.N. - Vistos. À vista da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 288, manifeste-se o patr…

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Processo nº 0022616-10.2022.8.26.0224

ID: 333801551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022616-10.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022616-10.2022.8.26.0224 (processo principal 1036328-26.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ciência de que os autos encontram-se arquiva…

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Juízo Ex Officio e outros x Mariana Alves Slavec

ID: 296652868

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036328-20.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIANA ALVES SLAVEC

Despacho

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FREIRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036328-20.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Processo nº 1036328-32.2025.8.26.0002

ID: 278853632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036328-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. N. DE M. D. M. N. T. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE PASCALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA QUINTILIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo de Pascale (OAB 208514/SP), Renata Quintiliano da Silva (OAB 445170/SP) Processo 1036328-32.2025.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: C. N. de M. , T. M. dos S. , …

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Processo nº 1014697-52.2025.8.11.0001

ID: 322849486

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014697-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA FACINCANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014697-52.2025.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) EMBARGADA (S) para, querendo, apresentar(em) RESPOSTA AOS EMBARGOS D…

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