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Processo 0008221-80.2018.8.26.0053 (processo principal 1036341-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Santo Berti Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Republicação do ato ordinatório de fls. 319 por erro na publicação : ¨Manifeste-se o r… Ver mais
VISTA Nº 1036341-41.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Calçados Di Pollini Ltda - Apelado: Condominio Sp Market Center - Fica(m) inti… Ver mais
VISTA Nº 1036341-41.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Calçados Di Pollini Ltda - Apelado: Condominio Sp Market Center - Fica(m) inti… Ver mais

Processo nº 1100555-45.2023.4.06.3800

ID: 313879296
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100555-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE FERNANDES GOMES ADVOGADO(A) : WESLEY RODRIGUES DAS GRACAS (OAB MG151275) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE Ver mais

Processo nº 1093862-45.2023.4.06.3800

ID: 276657836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093862-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE Ver mais
Processo 1036341-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernani Casalta Peris - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, just… Ver mais
Processo 1036341-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernani Casalta Peris - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, just… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1058166-45.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ELIANE SOARES DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) SENTENÇA Declaro extinta a execução Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001868-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011703-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação. Ver mais