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Resultados para "1036344-13.2024.4.01.3700" – Página 2 de 16

Processo 1036344-14.2020.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Fernando Mazorca Celestino - Juliana Cristina da Cunha Ribeiro - Vistos. Ante a certidão retro permaneçam estes autos suspensos até o deslinde da ação de usucapião nº 1006219-22.2021, em… Ver mais
Processo 1036344-20.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Irani de Souza Oliveira - Sueli Santana dos Santos - - JAQUELINE SANTANA DA CRUZ - Vistos. Intime-se o senhor perito, por e-mail, para que se manifeste sobre fls. 300/301 (itens 1 a 4), prestando os es… Ver mais
Intimação
Processo 1036344-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Luiz Ribeiro e outros - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENA-SE a parte autora ao pagamento das custas e despesas pro… Ver mais
Processo 1036344-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Gomes Baraldi - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 dias, planilha do débito nos termos do julga… Ver mais
Processo 1036344-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Gomes Baraldi - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 dias, planilha do débito nos termos do julga… Ver mais
Processo 1036344-20.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Irani de Souza Oliveira - Sueli Santana dos Santos - - JAQUELINE SANTANA DA CRUZ - Vistos. Fls. 225/288: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, podendo o assistente de cada uma delas apresen… Ver mais

Processo nº 1092604-13.2024.4.01.3700

ID: 313214391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1092604-13.2024.4.01.3700 AUTOR: VANUZIA GOMES VERAS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, prorroga… Ver mais

Processo nº 1071361-13.2024.4.01.3700

ID: 304776328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1071361-13.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: JOSELIA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1023055-13.2024.4.01.3700

ID: 300995356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1023055-13.2024.4.01.3700 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GILVAN BASTOS LIMA IMPETRADO: PRESIDENTE DA OAB MA, SECRETARIO-GERAL DA OAB/MA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO DESPACHO Inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1096872-13.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbano (art. 60)] AUTOR: BENEDITA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais