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Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Mauricio Villarinho

ID: 281263352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029468-21.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

MAURICIO VILLARINHO

Intimação

Advogados:

RONALDO GERD SEIFERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANNE SARAIVA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronaldo Gerd Seifert (OAB 227113/SP), André Ricardo Carvalho (OAB 236294/SP), Marianne Saraiva Lima (OAB 37076/PR) Processo 0029468-21.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associaç… ADV: Ronaldo Gerd Seifert (OAB 227113/SP), André Ricardo Carvalho (OAB 236294/SP), Marianne Saraiva Lima (OAB 37076/PR) Processo 0029468-21.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Exectdo: MAURICIO VILLARINHO - 1. Fls. 41: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada. Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada. 2. Conforme decidido às fls. 47 do cumprimento de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114 e às fls. 38 destes autos, a sucumbência concerne a dois réus e, portanto, ao ora exequente cabe o pagamento de metade das verbas de sucumbência, já que não foi estabelecido o percentual a cada um dos patronos das duas partes. Assim, do valor depositado no cumprimento de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114, cabe metade ao exequente daqueles autos e metade ao exequente destes autos. 2. Sendo assim, defiro o levantamento de 1/2 do valor depositado em conta judicial do cumprimento de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114 em favor do exequente destes autos e 1/2 do valor depositado em conta judicial em favor do exequente de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114, com o que restarão cumpridas a obrigações de ambos os cumprimentos de sentença (deste e o de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114). O conteúdo desta decisão também foi prolatado no cumprimento de autos nº 0024656-33.2024.8.26.0114 para evitar decisões conflitantes. Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico. Após a intimação, deverá se aguardar o prazo de quinze dias úteis para eventual apresentação de recurso contra esta decisão. Em não sendo apresentado recurso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE). Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada..

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Processo nº 1036366-44.2025.8.26.0002

ID: 310052333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036366-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PALANDI YANAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036366-44.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligên…

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Pedro Do Nascimento Museti x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 335234433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036366-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036366-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro do Nascimento Museti - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. O valor proposto pelo Sr. Perito es…

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Processo nº 1036366-02.2024.8.26.0577

ID: 309966273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036366-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CATERINA LIOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036366-02.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV - 1) Diante do fato de a parte executada ter efetuado o pagamento…

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Miguel Scatolin Teixeira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 336948081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036366-75.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL SCATOLIN TEIXEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036366-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Miguel Scatolin Teixeira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para q…

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R. M. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296784330

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500511-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. M. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCELO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500511-33.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neo Rodas S. A. x Estado De São Paulo

ID: 301944796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039082-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEO RODAS S. A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOAO FERNANDO OSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA SECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1039082-33.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedita Bortoletto Dantas e outros x Projeto Imobiliario Di 10 Ltda

ID: 301706648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036366-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BORTOLETTO DANTAS FERNANDO ANTôNIO DANTAS

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIARIO DI 10 LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VENDITE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036366-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Antônio Dantas - - Benedita Bortoletto Dantas - Projeto Imobiliario Di 10 Ltd…

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Rafael Degani Santos x Estado De São Paulo

ID: 301899118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061198-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DEGANI SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1061198-33.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Estado De São Paulo x Diego Nascimento Costa

ID: 296609148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050431-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIEGO NASCIMENTO COSTA

Distribuídos

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1050431-33.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Campinas; 2ª Vara…

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