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Resultados para "1036366-71.2024.4.01.3700" – Página 2 de 13

Intimação
Processo 1036366-44.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direit… Ver mais
Processo 1036366-02.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV - 1) Diante do fato de a parte executada ter efetuado o pagamento voluntário do débito, sem que sequer tenha sido iniciado qualquer ato executório, não há falar em p… Ver mais
Processo 1036366-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Antônio Dantas - - Benedita Bortoletto Dantas - Projeto Imobiliario Di 10 Ltda - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, enca… Ver mais

Processo nº 1104848-71.2024.4.01.3700

ID: 299807661
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104848-71.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: SARA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a parte auto… Ver mais

Processo nº 1101259-71.2024.4.01.3700

ID: 307928880
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101259-71.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: ROSELENE GOMES DIVINO REU: UNIÃO FEDERA… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1029673-71.2024.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1075942-71.2024.4.01.3700

ID: 300156509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1075942-71.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1066145-71.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: BEATRIZ PEREIRA SOARES REPRESENTANTE: DAIANA CR… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1071383-71.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIANA SILVA MARQUES REU: INST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1072935-71.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: E. L. S. L. REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO DE … Ver mais
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