Resultados para "1036377-98.2022.4.01.3400" – Página 2 de 19

R. G. M. x N. A. M. J.

ID: 335459011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036377-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. G. M.

Polo Passivo:

N. A. M. J.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE PAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EULALIA ALVES FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036377-31.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.M. - N.A.M.J. - Págs. 135/158: Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003067-48.2025.8.26.0405

ID: 290735515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003067-48.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EMANUEL DA ROCHA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1036377-62.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - João Emanuel da Rocha Pereira - Vistos. No …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036377-73.2025.8.26.0002

ID: 328324541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036377-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036377-73.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito (fls. 23), para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036668-98.2022.4.01.3400

ID: 311490013

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036668-98.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

SANDRO MATTEVI DAL BOSCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIS MENEGATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CEZALLI MARTINS DAMASIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE RENOSTO ANZOLIN RIGON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal EDUARDO MORAIS D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudineide Creuza De Queiroz Caetano De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 315183849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036377-29.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIDE CREUZA DE QUEIROZ CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036377-29.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudineide Creuza de Queiroz Caetano de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1063925-98.2022.4.01.3400

ID: 320052762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1063925-98.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANSELMO TROMBINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063925-98.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063925-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LUIZ … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063925-98.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063925-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LUIZ ANSELMO TROMBINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063925-98.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063925-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063925-98.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063925-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1063925-98.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063925-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUIZ ANSELMO TROMBINI EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Excelencia Servicos De Documentacao Ltda Me x Celia De Almeida Fleming

ID: 308965480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022740-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EXCELENCIA SERVICOS DE DOCUMENTACAO LTDA ME

Polo Passivo:

CELIA DE ALMEIDA FLEMING

Intimação

Advogados:

RENATO EVANGELISTA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURDES DE ALMEIDA FLEMING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022740-05.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Excelencia Servicos de Documentacao Ltda Me - Celia de Almeida Fleming - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036377-92.2024.8.26.0007

ID: 332994123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1036377-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. I. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SOAD RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036377-92.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.I.C.A. - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência solicitada e, em consequê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mister Car Rent A Car Locadora De Autos Ltda x Sérgio Reis Da Silva

ID: 308924430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013545-39.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA

Polo Passivo:

SéRGIO REIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSIE LEME ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PORTUGAL CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013545-39.2020.8.26.0002 (processo principal 1036377-54.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Sérgio Reis da Silva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036377-47.2023.8.26.0001

ID: 330149085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036377-47.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036377-47.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.S. - Nesta data expedi o Mandado retro. Após a distribuição do mandado, pela Seção Administra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 186 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes