Resultados para "1036385-47.2025.8.26.0100" – Página 2 de 194

Banco Santander (Brasil) S/A x Bianca Bernardelli

ID: 334034617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021635-79.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

BIANCA BERNARDELLI

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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NEI CALDERON

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ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

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Processo 0021635-79.2024.8.26.0007 (processo principal 1036385-06.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Bianca Bernardelli - Fica deferido …

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Processo nº 1036385-18.2023.8.26.0100

ID: 323423149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036385-18.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NUTREX RESEARCH, INC.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL

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Processo 1036385-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nutrex Research, Inc. - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se s…

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Processo nº 1036385-39.2024.8.26.0114

ID: 300689189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036385-39.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FORCELUX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE

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Processo 1036385-39.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Forcelux Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Intimação da(s) parte(s) exequente …

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Processo nº 1036385-07.2024.4.01.3400

ID: 301192918

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036385-07.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NALVA OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036385-07.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1036385-95.2022.8.26.0506

ID: 293567632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036385-95.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ROMêNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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PRISCILA RIBEIRO POLETTI

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LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

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Processo 1036385-95.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Romênia - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se a parte interessada, requerendo o …

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R. D. De P. L. x A. N. P. G. e outros

ID: 292699222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036385-37.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DE P. L.

Polo Passivo:

A. N. P. G. P. P. DE G. L. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAULA SOUZA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

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ASTON PEREIRA NADRUZ

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Processo 1036385-37.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.D.P. - P.P.G.M. - - A.N.P.G. e outro - S.B.S. - Fls. 525/526: ciência às partes. Após, aguarde-se o resultado …

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Ana Cristina Monteiro Quintilhano x Exm Administração Judicial Ltda e outros

ID: 306154455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036385-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MONTEIRO QUINTILHANO

Polo Passivo:

EXM ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA PRó-SAúDE ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE ASSISTêNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

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PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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ANGELO BUENO PASCHOINI

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ALEXANDRE CORREIA DE MORAES

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Processo 1036385-47.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Quitação - Ana Cristina Monteiro Quintilhano - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Exm Administração … Processo 1036385-47.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Quitação - Ana Cristina Monteiro Quintilhano - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Exm Administração Judicial Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Impugnação de Crédito retardatária. A AJ manifestou-se às fls. 30/34. O devedor se manifestou à fl. 49, concordando com o parecer da AJ. O Ministério Público manifestou-se às fls. 53/54, concordando com o parecer da AJ. Vieram os autos conclusos. 2. Inicialmente, registra-se que eventual intempestividade do incidente de impugnação de crédito, conquanto tenha efeitos quanto à exigibilidade de custas (na hipótese das habilitações retardatárias), não obsta o conhecimento do pedido (art. 10, caput e §3º, da Lei nº 11.101/05). Os documentos trazidos comprovam a origem, a natureza e o valor do débito (art. 9º, inciso III, da Lei nº 11.101/05). O cálculo elaborado pela AJ, por sua vez, atende o previsto no art. 9º, inciso II, da LREF (atualização do crédito até a data do pedido de recuperação judicial, de modo que a correção superveniente será realizada no momento do pagamento, e não agora), bem como observa o art. 49, caput, da Lei nº 11.101/05, a partir do qual os débitos com fato gerador anterior ao pedido de recuperação judicial é que se submetem ao concurso de credores (STJ - REsp: 1843332 RS 2019/0310053-0, Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Data de Julgamento: 09/12/2020, Segunda Seção, Data de Publicação: DJe 17/12/2020). Registra-se que, conforme Enunciado XXV do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP, não é possível a habilitação de créditos extraconcursais: Enunciado XXV Os credores extraconcursais, ainda que queiram e haja concordância da recuperanda, não se sujeitam à habilitação do crédito na recuperação judicial, devendo perseguir a satisfação de seu interesse pela via executiva e perante a Justiça Competente 3. Ante o exposto, tendo em vista o parecer do Administrador Judicial (fls. 30/34) - o qual adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem -, bem como do parecer convergente do Ministério Público, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de retificar, no Quadro Geral de Credores, o crédito de Ana Cristina Monteiro Quintilhano, para o valor de R$ 7.053,79, bem como para incluir o valor de R$ 711,33, em favor do patrono da credora, Dr. Alexandre Correia de Moraes, ambos na Classe I - Trabalhista Declaro resolvido o mérito do incidente (art. 487, inciso I, do CPC). Sem custas, por ausência de previsão legal, considerando se tratar de impugnação (e não de habilitação) de crédito (TJ-SP - AI: 22417396620228260000 SP 2241739-66.2022.8.26.0000, Relator: Sérgio Shimura, Data de Julgamento: 14/02/2023, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 14/02/2023), ficando prejudicado, em primeira instância, o pedido de justiça gratuita. Sem honorários, haja vista a ausência de litigiosidade significativa entre as partes (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2205597-29.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 20/12/2023, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 20/12/2023). Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), ALEXANDRE CORREIA DE MORAES (OAB 369413/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP)

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Processo nº 1036385-86.2021.8.11.0041

ID: 275805683

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036385-86.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO SILVA TEODORO BORGES

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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036385-86.2021.8.11.0041. REQUERENTE: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VI…

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Processo nº 1036385-18.2023.8.26.0100

ID: 332925091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036385-18.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NUTREX RESEARCH, INC.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL

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Processo 1036385-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nutrex Research, Inc. - Fls. 337/338: Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edita…

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Processo nº 1036385-18.2023.8.26.0100

ID: 292366827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036385-18.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NUTREX RESEARCH, INC.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036385-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nutrex Research, Inc. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para exp…

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