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"1036388-90.2023.8.11.0002" - Resultados da Busca – Página 2 de 7

Abd Investimentos Ltda. x Heitor Ruegenberg

ID: 276810612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036388-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABD INVESTIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

HEITOR RUEGENBERG

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTOINE ABDUL MASSIH ABD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Antoine Abdul Massih Abd (OAB 206567/SP) Processo 1036388-36.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Abd Investimentos Ltda. - Reqdo:…

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Processo nº 1036388-15.2019.8.26.0002

ID: 294851753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036388-15.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036388-15.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Proce…

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Gabriel Ferreira De Souza x Ricardo Alves Gomes

ID: 314350522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020147-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

RICARDO ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

TELMILA DO CARMO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES GOMES

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Processo 0020147-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1036388-44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Ferreira de Souza - RICARDO ALVES GOMES - Silvio Alves Sant…

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N. V. N. F. x M. G. V. N. F. T. G. e outros

ID: 305655783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036388-75.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. V. N. F.

Polo Passivo:

M. G. V. N. F. T. G. R. G. V. N.

Intimação

Advogados:

REJANNE MIZRAHI DENTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MULLER OLIVEIRA DOS SANTOS

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MARISSOL GOMEZ RODRIGUES

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HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANFRANCO DI MARTINO

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GABRIEL OLIVEIRA DE GÓIS PEREIRA

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BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036388-75.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.N.F. - M.G.V.N.N.P.R.L.F.T.G. - - R.G.V.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV…

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Processo nº 1036388-46.2025.8.26.0053

ID: 324316762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036388-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036388-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fernando Candido de Araujo Junior - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. …

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J. H. H. De S. e outros x S. A. C. De S.

ID: 325976443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036388-60.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. H. H. DE S. M. H. L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA FERNANDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036388-60.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.H.S. - - M.H.L. - S.A.C.S. - Vistos. Para levantamento das quantias depositadas nos autos, intime-se o int…

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M. B. x K. B. T.

ID: 293979754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036388-19.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

K. B. T.

Intimação

Advogados:

MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA

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LILIAN PESSOTTI SEGUI

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DANILO GRAPILHA DE SOUSA

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Processo 1036388-19.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B. - K.B.T. e outro - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cóp…

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Processo nº 1037067-90.2023.8.11.0002

ID: 292771464

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1037067-90.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZETE ARAUJO BARBOSA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - …

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Fernanda Ribas De Oliveira e outros x Drauzio Antonio Medeiros e outros

ID: 280782548

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021106-12.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBAS DE OLIVEIRA FERNANDA RIBAS DE OLIVEIRA 03453832140 JOANA RIBAS DE OLIVEIRA LAURINDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Decisão

Advogados:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TANZILA LOPES OLAZAR REGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NADESKA CALMON FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS

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PJe: 1021106-12.2023.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de ato judicial, na qual os autores buscam a desconstituição de acordo judicial homologado nos autos n.º 1007870-90.2023.8.11.0… PJe: 1021106-12.2023.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de ato judicial, na qual os autores buscam a desconstituição de acordo judicial homologado nos autos n.º 1007870-90.2023.8.11.0002, por alegados vícios de consentimento, notadamente erro essencial, coação, dolo, estado de perigo e lesão, bem como a nulidade da hipoteca constituída sobre imóvel residencial, indicado como bem de família. Requerem os autores, em sede de tutela de evidência e urgência, o reconhecimento da prejudicialidade externa entre esta demanda e os feitos executivos já ajuizados com base no acordo impugnado, notadamente o cumprimento de sentença em trâmite sob n.º 1007870-90.2023.8.11.0002, com a consequente suspensão da execução até o julgamento da presente. Sustentam, ainda, que o imóvel hipotecado constitui bem de família dos autores Joana e Laurindo, circunstância que reforça a urgência da medida para evitar dano irreparável. I – Da prejudicialidade externa e da possibilidade de suspensão O artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, dispõe que o processo pode ser suspenso quando sua sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, hipótese que caracteriza prejudicialidade externa. No caso, a presente demanda tem por objeto a anulação do acordo judicial que embasa o título executivo da ação de cumprimento de sentença n.º 1007870-90.2023.8.11.0002, o que caracteriza relação direta de prejudicialidade. Embora a prejudicialidade seja manifesta, não se trata de hipótese de suspensão automática do processo executivo, conforme interpretação sistemática da jurisprudência: “A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução. (...) A pendência de ações que discutem o débito, ainda que anteriores à execução, não obriga sua suspensão sem decisão judicial nesse sentido.” (TRF1, AC 1048420-92.2021.4.01.3500, DJe 23/02/2024). Por outro lado, o TJMT admite a suspensão quando demonstrada a relevância jurídica e a urgência da medida, inclusive em sede de ação anulatória: “Sentença proferida em ação anulatória, de natureza cognitiva, que produzirá efeitos sobre a existência e conteúdo da ação executiva. Suspensão da ação de execução fiscal enquanto se aguarda o trânsito em julgado da ação anulatória.” (TJMT, AI 1015057-97.2019.8.11.0000, DJE 02/09/2020). No presente caso, a execução se encontra em curso com pedido de bloqueio de valores e excussão de garantia hipotecária, recaindo sobre bem que os autores alegam ser bem de família, inclusive com documentos que indicam sua destinação residencial. Soma-se a isso a alegação de que os coautores Laurindo José e Joana Ribas de Oliveira, garantidores do acordo, são idosos, situação que demanda sensibilidade judicial diante de possível risco à moradia. Diante do exposto, sem adentrar no mérito da validade do título, e diante do risco de dano grave e de difícil reparação, ante a relevância das alegações apresentadas em juízo, a alegada natureza do bem atingido (bem de família), entendo cabível o deferimento parcial da suspensão, exclusivamente quanto às medidas constritivas no processo executivo, com fundamento no art. 300, caput, c/c art. 313, V, “a”, ambos do CPC. II – DO SANEAMENTO Superadas as preliminares suscitadas em contestação, rejeito as alegações de coisa julgada e de inadequação da via eleita, pois a coisa julgada material só se forma após decisão de mérito, não havendo nos autos precedente com exame definitivo da validade do acordo homologado, bem como a via anulatória é cabível para impugnar sentença homologatória, nos termos do art. 966, §4º, do CPC. As partes requereram a produção de prova oral (depoimentos e testemunhas), a qual reputo necessária, notadamente para apuração dos alegados vícios de consentimento. Delimito como pontos controvertidos da demanda: 1. Se houve vício de consentimento (dolo, coação, erro ou estado de perigo) no momento da celebração do acordo homologado judicialmente; 2. Se o imóvel objeto da hipoteca judicial constitui bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90; Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para SUSPENDER, até ulterior deliberação deste Juízo, o trâmite da execução nos autos n.º 1007870-90.2023.8.11.0002, exclusivamente no que tange a medidas de expropriação de bens ou constrição patrimonial dos autores desta demanda, inclusive quanto à excussão da garantia hipotecária. Certifique-se naqueles autos. DEFIRO a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente em: 1. depoimento pessoal dos autores e da representante legal da parte ré; 2. oitiva de até 3 (três) testemunhas por parte, independentemente de rol anterior, facultada a substituição até 5 dias antes da audiência. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2025, às 15h, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Segue Link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWYwZjlmMzItNDEzYy00Y2E2LWJmM2MtNjM4MDc3N2IwMjk4%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252251efbe12-bc59-4117-a4c1-abf3bb7e03f2%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=4dce7571-3808-48f9-bc14-60a4232f5e28&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Caso as partes tenham interesse na realização do ato presencial, manifestem informando a este juízo no prazo de 10 dias anteriores à data designada. Intimem-se as partes para ciência e comparecimento, com as advertências legais (arts. 385 e 455 do CPC). Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

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J. H. H. De S. e outros x S. A. C. De S.

ID: 278491525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036388-60.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. H. H. DE S. M. H. L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

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ANDREA FERNANDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

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ADV: Andrea Fernanda de Sousa (OAB 195163/SP), Eduardo Roberto Santiago (OAB 89463/SP), Amanda Cordeiro Horta Medeiros (OAB 492663/SP) Processo 1036388-60.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº…

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