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Dorival Lemes Junior x Enel Distribuição De Energia Elétrica Do Estado De Sao Paulo

ID: 293372279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002409-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL LEMES JUNIOR

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO DE ENERGIA ELéTRICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1036391-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Lemes Junior - Enel Distribuição de Energia Elétric…

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Dorival Lemes Junior x Enel Distribuição De Energia Elétrica Do Estado De Sao Paulo

ID: 304365584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002409-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL LEMES JUNIOR

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO DE ENERGIA ELéTRICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1036391-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Lemes Junior - Enel Distribuição de Energia Elétric…

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José Rodrigues De Almeida x Luzia Fernandes Da Silva

ID: 282099358

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036391-64.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LUZIA FERNANDES DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036391-64.2019.8.11.0041. REPRESENTANTE: VERONICA APARECIDA DE LIMA DELGADO TERCEIRO INTERESSADO: …

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Processo nº 1036391-46.2024.8.26.0114

ID: 296069082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036391-46.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY JUNG ANTUNES BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036391-46.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wesley Jung Antunes Branco - Vistos. 01- Fls. 147 - Defiro os benefícios da justiça …

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Processo nº 1029601-17.2024.8.11.0000

ID: 306377986

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029601-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEICIANI ELIS GRAMKOW

Intimação

Advogados:

LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA

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AYESKA BIFON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)1029601-17.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ANTONIO ORLANDO GEMMI AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT, GLEICIANI ELIS GRAMKOW INTIMAÇÃO da parte agravada: MUNICIPIO DE SORRISO/MT,…

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A. Shunt Engenharia Eireli x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 306163706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1036391-02.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. SHUNT ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D7 LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA - ME JOSÉ LUIZ GONÇALVES FERNANDES MASSA FALIDA DE A SHUNT ENGENHARIA LTDA TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO TAVARES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CASTRO EPIFANIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036391-02.2021.8.26.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - A. Shunt Engenharia Eireli - Massa Falida de A Shunt…

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Processo nº 1004206-65.2022.8.11.0041

ID: 292940064

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM DE SOUZA MEIRELLES NETO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUIM DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUIM DE SOUZA MEIRELLES NETO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Joaquim de Souza Meirelles Neto. O Exequente requer a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (id. 179727747). Foi acostada a comunicação entre instância com a decisão proferida no agravo de instrumento n. 1031444-17.2024.8.11.0000, interposto por Joaquim de Souza Meirelles Neto, nos seguintes termos: “In casu, do extrato bancário juntado (ID. 250205163), observa-se que há constante movimentação financeira, pois são realizados saques e pagamentos, de forma reiterada. Portanto, conclui-se que não há nos autos elementos hábeis a reformar a decisão do juízo a quo, ao contrário, mostra-se evidenciado o desvirtuamento do propósito da referida conta poupança. Pelo exposto, e ante tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de agravo de instrumento interposto, mantendo inalterada a decisão combatida” (sic – id. 187252083). É o relato do necessário. Decido. Diante do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (id. 187252083), determino a intimação das partes, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, compulsando o processo constata-se que não consta a certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 1031444-17.2024.8.11.0000. Nesse sentido, antes de analisar o pedido do exequente, determino, que o Estado de Mato Grosso junte ao processo a comprovação do mencionado trânsito em julgado, para ulterior deliberação. Após o prazo estabelecido, com ou sem manifestação, volte-me concluso. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1036391-66.2023.4.01.3200

ID: 317461040

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036391-66.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO DE ANDRADE COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036391-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1036391-86.2025.4.01.3300

ID: 318920240

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036391-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SOUZA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036391-86.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036391-34.2024.8.26.0506

ID: 301638557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036391-34.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036391-34.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produ…

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